Governo vê resultado fiscal pior para 2026 e eleva estimativa de rombo

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou nesta quinta-feira (24) que reduziu para R$ 16,1 bilhões a necessidade prevista de contenção total de verbas do Orçamento para respeitar regras fiscais, mas apontou uma piora na previsão de déficit fiscal em 2026.

A nova previsão é que o governo feche o ano com um déficit primário efetivo de R$ 80,9 bilhões. Em julho, o rombo previsto era de R$ 52 bilhões. O montante desconsidera as exceções do cálculo da meta.

Ao considerar as exceções previstas em lei para o cálculo da meta fiscal, o governo considerou que pode faltar R$ 13,6 bilhões para alcançar o piso da meta em 2026. Por essa razão, a equipe econômica anunciou um contingenciamento de mesmo valor.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, o resultado primário deve ficar acima do piso. A meta de 2026 é de um superávit primário de 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto), ou seja, de R$ 34,3 bilhões.

“Meio-termo entre o centro da meta e o piso da meta. No meio do caminho. Como aconteceu no ano passado e aconteceu no ano anterior”, diz o Ceron.

Congelamento
Nesta quinta-feira (24), a equipe econômica reduziu o bloqueio orçamentário e anunciou um contingenciamento das contas públicas. Com isso, o congelamento total é de R$ 16,1 bilhões, composto da seguinte forma:

bloqueio de R$ 2,4 bilhões;
contingenciamento de R$ 13,6 bilhões.
No relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do 4° bimestre, os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram uma reversão parcial do bloqueio indicado no último relatório. Caiu de R$ 17,9 bilhões para R$ 2,4 bilhões, diante de uma previsão menor de gastos obrigatórios com pessoal, previdência e benefícios sociais.

Será necessário, por outro lado, fazer um contingenciamento –mecanismo acionado quando o governo percebe que há risco de descumprimento da meta fiscal– no valor de R$ 13,6 bilhões para que seja atingido o piso da meta fiscal. Até então, o governo não previa necessidade de contingenciamento.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou em entrevista à imprensa que a redução do congelamento total não vai implicar liberação de recursos adicionais aos ministérios e que a intenção do governo é manter os recursos reservados para eventuais emergências.

Ao avaliar as receitas e despesas do quarto bimestre, a equipe econômica projetou a um déficit de R$ 13,6 bilhões após abatimento de exceções previstas pelo governo no cálculo da meta para o resultado primário. Em julho, a projeção com as exceções indicava um saldo positivo de R$ 10,8 bilhões.

Fonte:CNN Brasil