Incra define prazo para concluir análise de posse de terras em Jericoacoara

O processo envolve a revisão da origem da escritura, que coincide em 80% com a área da vila local

On 06 nov 2024

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estabeleceu o dia 29 de novembro como prazo para finalizar a análise sobre a cadeia dominial das terras na Fazenda Junco I, em Jericoacoara, reivindicadas pela empresária Iracema Correia São Tiago. O processo envolve a revisão da origem da escritura, que coincide em 80% com a área da vila local.

Para aprofundar a apuração, o Incra designou um servidor para atuar exclusivamente no levantamento, visitando cartórios em Acaraú, Cruz e Jijoca de Jericoacoara. A conclusão do trabalho será comparada com registros prévios para garantir a precisão das informações.

Posse de terras em Jericoacoara

Diante das repercussões, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) interrompeu um acordo extrajudicial firmado com Iracema, que previa que a empresária renunciasse a terrenos com construções e mantivesse a posse de áreas desocupadas. A suspensão visa “garantir a segurança jurídica” e abrir espaço para novos esclarecimentos com órgãos ambientais e fundiários, como o Idace, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Moradores e comerciantes locais, representados pelo Conselho Comunitário de Jericoacoara, questionam a validade da matrícula e apontam inconsistências nas dimensões das terras, com alegações de que o tamanho teria sido ampliado ao longo dos anos. Em resposta, a empresária e seus filhos negaram acusações de grilagem e reforçaram a intenção de dialogar com a comunidade.

Fonte: GCMAIS