Jovem arremessa gato sobre telhado no Ceará
De acordo com informações, o felino não sofreu danos severos e passa bem
Um vídeo mostra o momento que um jovem arremessa um gato sobre o telhado de um comércio local de Pedra Branca, município do distrito de Minerolândia, interior do Ceará. O vídeo dos maus-tratos ao animal repercutiu nas redes sociais e gerou revolta na população da cidade.
De acordo com informações, o felino não sofreu danos severos e passa bem. Os responsáveis pelo ato foram identificados pelos moradores de Pedra Branca e, após a repercussão negativa dos maus-tratos, desativaram as contas nas redes sociais.
A população de Pedra Branca exige medidas severas por parte da Polícia Civil do Ceará (PCCE) e da Polícia Militar do Ceará (PMCE) contra os envolvidos. O caso gerou tamanha comoção que até o pai de um dos jovens foi flagrado xingando pessoas que defendiam o gato e clamavam por justiça.
O episódio reforça a necessidade de conscientização sobre a importância da proteção animal e do cumprimento das leis que penalizam atos de crueldade contra os bichos. As autoridades ainda não se pronunciaram oficialmente sobre quais medidas serão tomadas.
Jovem arremessa gato sobre telhado de comércio em Minerolândia/CE
Maltratar animais é crime e está previsto na Lei nº 9.605/1998, que estabelece sanções penais e administrativas para agressores, além de detenção de três meses a um ano, e multa. No caso de maus-tratos a cães e gatos, especificamente, a Lei nº 14.064/2020, ou Lei Sansão, prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Qualquer cidadão pode denunciar atos de maus-tratos a animais às autoridades competentes.
Dentre os locais de denúncia, qualquer pessoa pode ir à uma delegacia de polícia oficializar a ocorrência, seja pelo site ou presencial. Alguns municípios e estados possuem, inclusive, delegacias especializadas em meio ambiente ou na defesa animal. Uma outra opção é o Ministério Público, tanto pelo site do órgão, como nos Ministérios Públicos estaduais.
Ibama, pelo site, presencialmente em uma unidade física da autarquia, ou pelo telefone 0800 61 8080 ou pelo e-mail linhaverde.sede@ibama.gov.br.
Secretarias de Meio Ambiente dos estados e municípios também devem ser acionadas nas situações em que existam condições de maus-tratos que afetam animais selvagens, silvestres e espécies exóticas, bem como espécies domésticas.
A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) informa que investiga uma ocorrência de maus-tratos a animais, ocorrida na última sexta-feira (31), na cidade de Pedra Branca – Área Integrada de Segurança 20 (AIS 20) do Estado. Um procedimento foi registrado e está a cargo da Delegacia Municipal de Pedra Branca, unidade da PCCE que realiza diligências e oitivas visando elucidar o caso.
Denúncias
A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85)3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia ou ainda via “e-denúncia”, o site do serviço 181, por meio do endereço eletrônico: https://disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br/. As informações também podem ser encaminhadas para o telefone (88)3515-1599, da Delegacia Municipal de Pedra Branca, que também é o WhatsApp. O sigilo e o anonimato são garantidos.
Fonte: GC Mais