Justiça afasta diretoria de presídio em Itaitinga após denúncias de tortura
Denúncias de tortura contra presos levaram a Justiça do Ceará a determinar o afastamento de toda a atual diretoria da Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP-IV), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão foi proferida nesta segunda-feira, 26, pela Corregedoria-Geral de Presídios da Comarca da Capital. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) informou que o desligamento é provisório, com prazo inicial de três meses.
Foram afastados dos cargos o diretor, o vice-diretor, o chefe de segurança e disciplina, o gerente administrativo da unidade e um policial penal citado como partícipe dos atos de violência contra internos. De acordo com o despacho judicial, a medida tem como objetivos preservar a integridade física e psicológica dos detentos e evitar possíveis interferências dos investigados na apuração dos fatos.
Um dos episódios de tortura investigados pela Corregedoria envolve um detento que precisou ser internado no Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza, após sofrer uma sessão de espancamento. O homem foi ferido com um instrumento contundente na coxa esquerda e no joelho direito. Também foi atingido na virilha direita, no ombro e na região abdominal. As agressões foram confirmadas por laudo pericial.
“Não será a forma violenta de poder que assegurará a paz social ou a segurança. É preciso respeitar os direitos humanos. Somente assim se legitimará o poder que emana do povo, em vista de uma sociedade universal e fraterna onde se convive sem o medo e a desconfiança nas autoridades públicas”, argumentou a juíza Luciana Teixeira de Souza, corregedora de Presídios e titular da 2ª Vara de Execução Penal de Fortaleza.
A pasta afirma ainda que abriu um procedimento interno na época do ocorrido para a completa apuração do caso e encaminhou toda a situação a Corregedoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança (CGD).
Fonte: O Povo
