A Justiça do Trabalho do Ceará inaugurou um novo canal para facilitar os pedidos de audiências de conciliação. O serviço de troca de mensagens instantâneas WhatsApp agora pode ser usado por trabalhadores, empregadores e advogados que querem resolver suas pendências trabalhistas de forma rápida, por meio de acordos.
É simples: para solicitar a audiência de conciliação basta passar uma mensagem com o número do processo e o nome das partes para o WhatsApp 98818-9393. Seu pedido será analisado e, caso seja possível incluí-lo na pauta de processos das varas do trabalho ou do Tribunal, as partes serão notificadas para comparecer à audiência.
Para o coordenador das conciliações no Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, desembargador José Antonio Parente, a iniciativa facilita ainda mais o acesso à Justiça do Trabalho e favorece a realização de acordos. “Ter uma ferramenta dessas à disposição dos jurisdicionados vai dar mais dinamismo e agilidade às resoluções dos processos”, avalia.
Mantido pelo Núcleo de Conciliação do TRT/CE, o serviço é permanente, mas terá seu uso intensificado durante a Semana Nacional de Conciliação que acontece no período de 21 a 25 de novembro. O mutirão, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), envolve todos os órgãos e instâncias do Poder Judiciário. O objetivo é solucionar o maior número de processos por meio de acordos.
Além do serviço do WhtsApp, também é possível solicitar audiência de conciliação – para a Semana – por meio do telefone 0800 280 1771. O número gratuito funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 15h30.
Há também um formulário eletrônico disponível no site do TRT/CE (www.trt7.jus.br). Seu preenchimento é fácil e o pedido de audiência vai direto para a unidade onde está o processo. Se preferirem, as partes ou seus advogados podem dirigir-se pessoalmente a uma das unidades da Justiça do Trabalho em todo o Estado e pedir a inclusão do processo na pauta da Semana de Conciliação.
Resultados
No ano passado, a Semana Nacional da Conciliação do CNJ envolveu 3,1 mil magistrados, 968 juízes leigos, 5 mil conciliadores e outros 5,2 mil colaboradores em 47 tribunais. As 354 mil audiências realizadas resultaram em 214 mil acordos, um índice de 60% de composição dos conflitos. Os acordos firmados representaram um montante de R$ 1,645 bilhão – a maior parte das conciliações (189,6 mil) foi realizada nas cortes da Justiça Estadual.
