Lei de Emergência Cultural destina cerca de R$ 138 milhões ao Ceará. Sobral deve receber cerca de R$ 1,4 milhão

Com a sanção da Lei de Emergência Cultural – conhecida por Lei Aldir Blanc -, estados, municípios e Distrito Federal receberão da União aproximadamente R$ 3 bilhões, advindos em sua maior parte do Fundo Nacional de Cultura (FNC), a serem executados em ações emergenciais de apoio ao setor – de renda emergencial mensal a recursos para espaços e empresas. A conquista, fruto de mobilizações da classe por todo o País e importantes articulações políticas, deve destinar ao Ceará aproximadamente R$ 138 milhões, sendo R$ 71 milhões a serem executados pelo Estado e R$ 67 milhões pelos municípios.

O montante de R$ 67 milhões destinados a municípios cearenses foi dividido a partir de critérios previstos no texto da lei, como o rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e população. Granjeiro, por exemplo, receberá cerca de R$ 54 mil, enquanto Fortaleza terá o máximo valor, R$ 17,8 milhões. Sobral deverá receber R$ 1.481.849,59.

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