Leonardo indenizou trabalhadores resgatados em R$ 225 mil e pagou R$ 94 mil de multa, diz advogado

O cantor Leonardo indenizou em R$ 225 mil os seis trabalhadores resgatados em condições semelhantes à escravidão em uma fazenda dele, em Jussara, segundo o documento do acordo feito pela Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o sertanejo. De acordo com a defesa do artista, além da indenização, Leonardo pagou uma multa de R$ 94.063,24.

“Nós resolvemos todos os problemas da fazenda, mesmo estando arrendada. Foram pagas todas as indenizações a essas pessoas e nós aceitamos o acordo proposto pelo Ministério Público”, detalhou o advogado Paulo Vaz.

Após o caso repercutir, o cantor afirmou que não tinha conhecimento da situação até ser notificado pelas autoridades, pois a área fiscalizada está arrendada para outra pessoa. Leonardo foi incluído na “lista suja” do ministério, divulgada no dia 7 de outubro, após uma fiscalização resgatar os trabalhadores.

O g1 não encontrou o arrendatário da Fazenda Lakanka para se manifestar sobre o caso até a última atualização da reportagem.

De acordo com o documento do acordo, que está no relatório produzido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ao qual o g1 teve acesso, Leonardo foi multado a indenizar cinco dos trabalhadores em R$ 35 mil. Além disso, ficou acordada uma indenização de R$ 50 mil ao adolescente de 17 anos que foi encontrado realizando trabalho proibido no local. Ao todo, 18 pessoas trabalhavam na propriedade.

Em nota ao g1, o Ministério Público do Trabalho confirmou que Leonardo já pagou as indenizações e o caso foi arquivado em abril deste ano.

Área arrendada

Os trabalhadores resgatados catavam raízes na Fazenda Lakanka, que está arrendada para outra pessoa. O arrendamento ocorre quando o proprietário de uma área – no caso Leonardo – cede o local para uso por meio do pagamento de um valor acordado.

O documento descreve que o cantor tinha como obrigação contratual entregar uma parte da Fazenda Lakanka pronta para o plantio, garantindo que o solo estivesse limpo e preparado. Já o arrendatário, segundo o documento, era responsável por executar o plantio e o manejo das atividades agrícolas, uma vez que a área estivesse adequada para isso.

Por isso, embora o arrendatário tivesse responsabilidades sobre o plantio, as etapas de preparação do solo, como a catação de raízes e plantação de grama, ainda eram de responsabilidade de Leonardo, tanto em termos de execução quanto de pagamento aos trabalhadores envolvidos​.

Trabalhadores

Ao todo, a fiscalização identificou 18 trabalhadores nas fazenda Talismã e Lakanka. Seis foram resgatados em condições semelhantes às de trabalho escravo, e os outros 12 estavam em atividades diversas, como preparo do solo para o plantio de soja e manutenção de cercas.

Segundo o documento, apesar de também trabalharem de maneira informal, sem registro e direitos trabalhistas garantidos, as condições de vida e trabalho deles não foram consideradas tão degradantes a ponto de configurar uma situação de trabalho análogo ao de escravo.

Por que a Fazenda Talismã consta no relatório?

A Fazenda Talismã, avaliada em R$ 60 milhões, é citada porque, apesar de os trabalhadores resgatados estarem na Fazenda Lakanka, as duas fazendas estão fisicamente próximas e fazem parte do mesmo conjunto de operações agrícolas.

Além disso, o relatório explica que alguns dos trabalhadores encontrados na Fazenda Talismã estavam alojados em melhores condições do que os que foram resgatados da Fazenda Lakanka. Esse fato justifica a menção à Talismã, pois ela era parte da operação e empregava trabalhadores.

Outra razão de ambas as fazendas terem sido citadas pela fiscalização é que as duas estão sob o controle de Emival Eterno da Costa – nome de batismo do cantor Leonardo. O nome da fazenda Talismã homenageia um dos maiores sucessos da dupla Leandro e Leonardo, de 1990.

Outra razão de ambas as fazendas terem sido citadas pela fiscalização é que as duas estão sob o controle de Emival Eterno da Costa – nome de batismo do cantor Leonardo. O nome da fazenda Talismã homenageia um dos maiores sucessos da dupla Leandro e Leonardo, de 1990.

Paulo Vaz, advogado do cantor Leonardo, falou ao g1 que a inclusão do nome do artista na “lista suja” causou “estranheza”. Isso porque, desde 22 de agosto de 2022, a área em questão está arrendada para outra pessoa realizar o cultivo de soja, não sendo, portanto, de responsabilidade de Leonardo a gestão dos funcionários envolvidos.

Segundo a defesa do cantor, quando o Ministério Público do Trabalho se manifestou, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado, e “todos os problemas foram resolvidos”, mesmo sem serem de responsabilidade direta de Leonardo, dado o arrendamento da fazenda.

“Como a matrícula estava em nome do Leonardo, o Ministério Público do Trabalho propôs a ação. Na audiência, a gente apresentou o contrato de arrendamento e aí tudo foi esclarecido, mas pra que evitasse qualquer tipo de problema, nós pagamos todas as verbas indenizatórias naquele momento mesmo e tudo ficou sanado”, explicou Vaz.

A defesa de Leonardo informou que “estão sendo tomadas as medidas necessárias para remover o nome de Leonardo da lista mencionada”.

O Ministério do Trabalho e Emprego explicou que a “lista suja” é atualizada semestralmente e visa dar transparência aos atos administrativos decorrentes das ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão. A inclusão de pessoas físicas ou jurídicas na lista ocorre somente após a conclusão do processo administrativo que julga o auto específico de trabalho análogo à escravidão. O nome de cada empregador permanecerá publicado por um período de dois anos.

O Ministério do Trabalho e Emprego explicou que a “lista suja” é atualizada semestralmente e visa dar transparência aos atos administrativos decorrentes das ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão. A inclusão de pessoas físicas ou jurídicas na lista ocorre somente após a conclusão do processo administrativo que julga o auto específico de trabalho análogo à escravidão. O nome de cada empregador permanecerá publicado por um período de dois anos.

No mesmo dia em que a lista foi atualizada com seu nome, Leonardo usou as redes sociais para se manifestar sobre o assunto. O cantor lamentou a situação dizendo que não sabia do que estava acontecendo, já que arrendou a terra. Ele também reforçou que ‘jamais faria isso’.

“Surgiu um funcionário lá nessa fazenda que eu arrendei, que eu não conheço, nunca vi falar, nunca vi, e de repente eu fui visitado pelo Ministério Público do Trabalho, e foi lavrada uma multa pra mim, pra mim que sou o proprietário da fazenda”, afirmou.

“Gente, eu já plantei tomate, eu sei como é que é. A vida é difícil lá. Eu, do meu coração, jamais, jamais faria isso. Então, eu acho que há um equívoco muito grande sobre a minha pessoa. Eu não me misturo, eu não me misturo nessa lista aí que eles fizeram aí de trabalho escravo”, lamentou.

“Gente, eu já plantei tomate, eu sei como é que é. A vida é difícil lá. Eu, do meu coração, jamais, jamais faria isso. Então, eu acho que há um equívoco muito grande sobre a minha pessoa. Eu não me misturo, eu não me misturo nessa lista aí que eles fizeram aí de trabalho escravo”, lamentou.