Lula não deve sancionar nem vetar aumento no número de deputados
Ordem no Planalto é não declarar guerra ao Congresso e não colocar a digital no texto, que é considerado controverso
O presidente Lula não deve sancionar nem vetar o projeto de lei que aumentou de 513 para 531 o número de deputados na Câmara, segundo apurou o JOTA. A escolha pela omissão segue a lógica de evitar novo desgaste com o Congresso. E, mais ainda, de não colocar a digital do presidente um texto que, além de imoral, é visto como mais uma fonte potencial de despesas, quando o governo enfrenta críticas por sua suposta vocação gastadora.
Pela lei, o presidente tem até 15 dias úteis para se manifestar sobre projetos aprovados pelo Legislativo. O prazo, nesse caso, expira em 16 de julho. Se Lula mantiver o silêncio, o texto será sancionado automaticamente — a chamada “sanção tácita”. Nesse caso, caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgar a nova lei em nome do Congresso, 48 horas depois do prazo.
Segundo fontes do Planalto, Lula ainda não bateu o martelo. Mas a tendência mais forte no momento é não fazer nada e deixar para os parlamentares todo o desgaste da medida que eles mesmos aprovaram.
Desgaste com o Congresso, mas sem guerra
A aprovação do PDL que derrubou o decreto do IOF — e judicialização do caso pelo governo — já elevou a temperatura na relação entre Executivo e Legislativo. O ambiente é tenso, mas a ordem no Planalto é evitar uma escalada.
A ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) tem reforçado a auxiliares e aliados que o governo deve, sim, defender suas pautas e posições. Mas sem transformar cada divergência em confronto aberto. A guerra é no discurso, não institucional.
É nesse espírito que se insere a provável omissão de Lula sobre o aumento no número de deputados. Também por isso vem sendo impulsionada, com entusiasmo, a retórica do embate entre pobres e ricos — uma forma de mobilizar a base social do governo sem precisar apontar o dedo diretamente para partidos ou parlamentares.
Um interlocutor palaciano afirma que a estratégia é seguir batendo nos temas — mas sem atacar diretamente no Congresso e nos partidos e deputados do Centrão. Porque, para o Planalto, qualquer enfrentamento mais direto agora só servirá para aumentar ainda mais a temperatura. E quem tende a sair mais chamuscado hoje nesse embate entre Poderes é o governo.
Fonte: Jota
