O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (11/10) que é preciso “tirar de alguém” o valor necessário para bancar a isenção de imposto de renda para pessoas físicas (IRPF) de trabalhadores que ganham até R$ 5 mil. Nesta semana, foi noticiado que o governo federal estuda a criação de um imposto mínimo para milionários.
“Não é um compromisso de campanha só, é um compromisso de justiça“, disse Lula em entrevista à rádio O Povo/CBN de Fortaleza (CE). “O que nós queremos é isentar aquelas pessoas [que ganham] até R$ 5 mil e, no futuro, isentar mais, porque, na minha cabeça, a ideia é que salário não é renda”, completou ele.
“O rico paga proporcionalmente menos imposto do que o trabalhador. Então, o que eu quero é fazer sentido da justiça. E eu acho que nós temos que tirar de alguém. E esse debate, para mim, não tem que ser feito um debate escondido, não. Tem que ser público. As pessoas têm que saber quem paga o quê e quanto se paga”, defendeu.
O petista tem reforçado que irá cumprir a promessa feita em sua campanha em 2022 e que a medida entrará em vigor até o fim do seu mandato, em dezembro de 2026.
Haddad confirmou cenário
Nessa quinta (10/10), o ministro Fernando Haddad confirmou que o Ministério da Fazenda estuda a proposta. “Esse é um dos cenários”, afirmou ele. Ele ainda destacou que a medida, se for adotada, deverá ser neutra do ponto de vista arrecadatório e ter aderência com “as boas práticas internacionais”.
Haddad, entretanto, não deu detalhes sobre quando a proposta da reforma do Imposto de Renda seria encaminhada para o Congresso.
“Não estamos com nenhuma pressão sobre esse assunto porque alguns há critérios que o presidente [Lula] faz questão que a medida atenda”, disse Haddad a jornalistas sobre a elaboração de um projeto de lei.
Crédito consignado e saque-aniversário
Lula também tratou do projeto que o governo, através do Ministério do Trabalho e Emprego, pretende enviar ao Congresso para acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e para alterar as regras do empréstimo consignado.
O presidente explicou que o saque-aniversário tem causado “um certo problema” na poupança do FGTS. “Mas a gente tem noção de que não pode acabar, porque vai mexer com muita gente”, ponderou.
Ele confirmou que a ideia é permitir aos trabalhadores da iniciativa privada o direito ao crédito consignado.
“Acho que os trabalhadores vão concordar de que, se tiverem o consignado, eles não precisam comprometer o seu Fundo de Garantia, porque, hoje, o trabalhador que receber uma parte do Fundo de Garantia, ele não pode retirar mesmo se ele for mandado embora, é um absurdo”, afirmou Lula.
Ele indicou que quer tratar desse tema “de forma conversada, acordada” e expressou dúvida sobre a possibilidade de concluir o assunto ainda em 2024. “É importante que a gente não tenha pressa de fazer para não fazer uma coisa errada”, disse.
