Médico expõe prontuário e ironiza peso de paciente; hospital aponta conduta preconceituosa
Um médico residente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (HCFMRP-USP) publicou nas redes sociais uma imagem de um prontuário médico com tom de piada sobre um paciente com sobrepeso atendido na instituição. (Veja a imagem acima)
O g1 procurou o HCFMRP-USP sobre o caso. O hospital confirmou que o médico faz parte do quadro de residentes e classificou a atitude como preconceituosa.
A postagem, feita no dia 21 de setembro, mostra uma imagem da tela com os dados do paciente. Na publicação, ele “desabafa” que esse é o tipo de situação que se enfrenta no hospital, e sinaliza o peso, IMC e altura do paciente.
O post teve ao menos 100 mil visualizações antes de ser apagado pelo profissional, depois que outros profissionais alertaram que a situação, além de expor o paciente a uma posição vexatória, também expunha dados sensíveis — o que pode ser classificado como infração ética.
Em nota ao g1, o HCFMRP-USP avalia que, apesar de não ter violado o sigilo do atendimento, a conduta não é coerente com as práticas da instituição.
“O HCFMRP-USP tomou ciência da publicação em rede social e considera a atitude preconceituosa. Embora não tenha ocorrido exposição de identidade, a publicação é inadequada e não condiz com a postura profissional preconizada por esta instituição. Já estamos tomando providências para que a postagem seja removida e que a conduta não se repita”, informou o hospital.
O g1 questionou se o médico, identificado como Guilherme Lourenço Monteiro, segue atendendo na unidade ou se foi algo de alguma medida pela exposição dos dados, mas não obteve retorno até a publicação. A equipe de reportagem também procurou o Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o caso, mas não teve retorno até a publicação. O g1 tenta contato com o residente.
Exposição é infração ética e fere a LGPD
Advogados ouvidos pelo g1 avaliam que o médico, ao expor o prontuário, comete infração ética e fere a Lei Geral de Proteção de Dados.
O advogado especialista em bioética, Henderson Furst, explica que o Código de Ética Médica impede o compartilhamento das informações, ainda mais no tom vexatório, como foi feito na publicação.
O especialista explica que, ainda que não seja identificável ao público geral, já que não tem nome, o paciente e seus familiares podem se identificar.
“O caso expõe um fenômeno preocupante, que é a perda de sensibilidade ética de jovens profissionais da saúde. Há várias esferas de ilicitude. A mais evidente dela é a ética, pois fere diverso dispositivos do Código de Ética Médica. Mas potencialmente há crime, improbidade administrativa e ilícito civil também.
Muito embora as condições de exercício da medicina e outras profissões da saúde no Brasil sejam as mais adversas, extenuantes e exaustivas, não se pode esquecer que são pessoas hipervulneráveis que depositam sua confiança e esperança como única solução no sistema de saúde”, explica.
Fonte:G1
