Governo detalha pacote para conter preço da gasolina e promete manter meta fiscal inalterada
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira, 13 de maio de 2026, um conjunto de medidas para estabilizar os preços da gasolina e do diesel no país. A equipe econômica assegurou que, apesar dos subsídios e desonerações previstos, a meta fiscal estabelecida será rigorosamente preservada, sem qualquer deterioração das contas públicas. O anúncio, feito em coletiva de imprensa, detalhou a Medida Provisória que institui novas subvenções aos combustíveis.
A estratégia governamental baseia-se na expectativa de que o aumento da arrecadação, impulsionado pela alta do preço do petróleo no mercado internacional, será suficiente para compensar os custos das intervenções. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, enfatizou a cautela na projeção: “Estamos sendo cautelosos para não trabalhar com um cenário excessivamente otimista. Os custos das medidas serão totalmente absorvidos dentro da meta fiscal”, afirmou.
Compensação de Custos e Segurança Fiscal
A equipe econômica detalhou que a compensação dos gastos adicionais virá principalmente do incremento na arrecadação de dividendos e royalties do petróleo. Essa abordagem visa garantir que as ações de contenção de preços não comprometam o equilíbrio fiscal do país, um pilar fundamental da política econômica atual.
O governo também ressaltou a existência de espaço fiscal para absorver as medidas anunciadas sem impactar negativamente o resultado primário. Segundo Moretti, “há espaço fiscal para converter as receitas extraordinárias em subvenções e desonerações que vêm sendo feitas”, reforçando a confiança na sustentabilidade financeira do pacote.
Em um cenário de incerteza, os integrantes do governo afirmaram que, caso as receitas extraordinárias projetadas não se concretizem ou sejam insuficientes, haverá um contingenciamento de despesas. Essa medida preventiva visa assegurar o cumprimento das metas fiscais, demonstrando um planejamento robusto para diferentes cenários econômicos.
Detalhes da Subvenção para Gasolina e Diesel
As medidas anunciadas incluem subsídios diretos para a gasolina e o diesel, com um custo estimado de R$ 2,9 bilhões por mês, a serem custeados pelo Orçamento Geral da União. Esses valores representam um esforço significativo para aliviar o bolso dos consumidores frente à volatilidade dos preços dos combustíveis.
Para a gasolina, o governo prevê uma subvenção que varia entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. O impacto fiscal mensal dessa medida é estimado entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão. O benefício máximo poderá atingir R$ 0,89 por litro, valor que corresponde à totalidade dos tributos federais atualmente incidentes sobre o combustível. Essa flexibilidade permite ajustar o subsídio conforme as necessidades do mercado e a arrecadação disponível.
No caso do diesel, a partir de junho, o governo substituirá a desoneração de PIS/Cofins, que hoje representa R$ 0,35 por litro, por um novo mecanismo de subvenção. Essa mudança tem um custo mensal estimado de R$ 1,7 bilhão. Atualmente, o diesel importado já se beneficia de um subsídio de até R$ 1,52 por litro, enquanto o diesel nacional recebe um benefício de R$ 1,12 por litro, evidenciando a complexidade da política de preços dos combustíveis no país.
Impacto Financeiro por Litro de Gasolina e Diesel
O ministro Bruno Moretti detalhou o impacto financeiro de cada centavo de subsídio. Para cada R$ 0,10 de subsídio concedido à gasolina, a despesa mensal para os cofres públicos é de R$ 272 milhões. Já para o diesel, o mesmo valor de R$ 0,10 subvencionado gera um impacto de R$ 492 milhões por mês. Esses números sublinham a magnitude do investimento governamental para manter os preços dos combustíveis em patamares mais acessíveis à população.
As medidas buscam um equilíbrio entre a necessidade de estabilizar os preços dos combustíveis, que afetam diretamente a inflação e o poder de compra dos cidadãos, e a responsabilidade fiscal. O governo reforça seu compromisso com a saúde das contas públicas, utilizando mecanismos de compensação e contingenciamento para garantir que as metas fiscais sejam atingidas.
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