Ministério Público recomenda paralisação de obras no Parque Nacional de Jericoacoara
Com o intuito de paralisar as obras que estão sendo realizadas no Parque Nacional (Parna) de Jericoacoara, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou a suspensão da execução do Contrato de Concessão com a Urbia Cataratas Jericoacoara S.A.
A medida, requerida na segunda-feira, 19, segundo o Ministério, foi motivada pela falta de licenciamento ambiental e ausência de estudos de impacto ambiental para a execução das intervenções no local, ações consideradas obrigatórias.
O órgão informou que as obras foram autorizadas diretamente pelo gestor do parque, o Instituto Chico Mendes (ICMBio), e envolvem ações como perfuração de poços, construção de complexo de visitantes e instalação de áreas para armazenamento de combustíveis, entre outras intervenções.
Intervenções que, de acordo com o MPCE, “podem gerar efluentes, resíduos sólidos, resíduos com óleo e saponáceos e contaminação ambiental do solo”.
Diante disso, o órgão, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara e o Ministério Público Federal (MPF), requisitou ao ICMBio e à Urbia Cataratas Jericoacoara S.A. a apresentação de dados detalhados sobre as construções já realizadas, em andamento e planejadas.
As informações devem ser entregues até esta quarta-feira, 21 de maio, acompanhadas dos respectivos licenciamentos ambientais e de documentos que comprovem a realização dos estudos técnicos exigidos.
O POVO procurou a Urbia para saber que medidas tomará em relação à recomendação do MPCE e atualizará a matéria assim que receber a resposta.
Obras haviam sido autorizadas em novembro de 2024
As obras no Parque Nacional de Jericoacoara foram autorizadas pelo ICMBio em novembro do ano passado. Conforme o informado pela concessionária Urbia Cataratas Jericoacoara S.A à época, o valor investido nos primeiros anos seria para modernizar e aprimorar a experiência dos visitantes.
Consistindo em “melhorias como a reordenação de vias e acessos, manejo de trilhas, construção de banheiros e chuveiros públicos, quiosques com pontos de hidratação, um Centro de Visitantes com estacionamento para 600 veículos e rede Wi-Fi, reforma dos pontos de informação e controle, pontos de apoio ao visitante, entre outros”, explica a empresa.
Com Adriano Queiroz
Fonte: O Povo Online
