Monitoramento por tornozeleira eletrônica aumenta 20% no Ceará desde o início da pandemia
O uso de tornozeleiras eletrônicas pelo Sistema de Justiça do Ceará para monitorar apenados ou suspeitos de cometerem crimes tem sido cada vez maior, nos últimos anos. Desde o início da pandemia de Covid-19, em março de 2020, o número de equipamentos em atividade cresceu 20,9%.
No fim daquele mês, o Estado tinha 5.993 pessoas monitoradas. Ao fim de abril último (ou seja, um ano e um mês depois), esse número era de 7.178 tornozeleiras em uso, conforme dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
O presidente do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen), advogado Cláudio Justa, afirma que a política do uso de tornozeleiras eletrônicas para monitoramento se intensificou no Ceará desde o fechamento das Cadeias Públicas no Interior, em 2019, e deu um novo salto com a pandemia, em 2020.
Com o fechamento das Cadeias, segundo Justa, “esse contingente (de presos) foi realocado nas grandes unidades, que já tinham uma superlotação. Uma das medidas que se pensou, não tendo ainda a celeridade da construção de novas unidades, foi exatamente as medidas diversas do encarceramento, entre elas o monitoramento eletrônico”.
Para o presidente do Copen, “em período de pandemia, reduzir o contingente carcerário é fundamental para se ter eficácia dos protocolos sanitários. Muito difícil fazer um isolamento eficaz numa unidade superlotada“.
O coordenador das Varas Criminais de Fortaleza, da Justiça Estadual, juiz Felipe Maia, reforça a análise de que o aumento do monitoramento por tornozeleira eletrônica tem relação com a pandemia.
“Em março do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos tribunais estaduais do país, entre outras medidas, a revisão das prisões provisórias, a máxima excepcionalidade de novas ordens de prisão preventiva e, para os presos que estão em regime semiaberto e aberto, o órgão recomendou a prisão domiciliar.” FELIPE MAIA Juiz estadual
Reportagem do Diário do Nordeste publicada no último dia 3 de maio mostra que os casos de Covid-19 entre os presos no Ceará aumentaram 35% em menos de um mês. Ao fim de março, as unidades penitenciárias somavam 1.576 testes de detentos positivos, enquanto no último dia 22 de abril, já eram 2.085 registros.
Quanto à população carceráia, o Sistema Penitenciário cearense fechou o último mês de abril com um total de 23.048 internos, o que representa uma redução de 3,2% no número, desde o início da pandemia, já que, em março de 2020, eram 23.812 detentos. Um dos fatores que contribuíram para essa diminuição foi o aumento do uso de tornozeleiras eletrônicas.
Fonte: Diário do Nordeste
