Ministro Alexandre de Moraes acusa colega de “farsa incriminatória” em defesa no STF

Em um documento de 44 páginas protocolado na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes apresentou uma defesa contundente, rebatendo as acusações de supostas trocas de mensagens com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Moraes não poupou críticas à atuação do colega André Mendonça, classificando suas ações como “ilegais” por 26 vezes ao longo do texto, em um movimento que antecede uma sessão crucial da Corte.

A defesa, entregue a menos de 12 horas do julgamento que analisará um pedido de investigação contra ele, utiliza relatórios de inteligência apócrifos da Polícia Federal para sustentar seus argumentos. O ministro descreveu os alegados diálogos como “fantasiosos” e “criminosas mentiras”, negando veementemente qualquer irregularidade em sua conduta.

A defesa veemente de Moraes e os “diálogos fantasiosos”

Alexandre de Moraes foi enfático ao desqualificar as supostas conversas com Daniel Vorcaro, afirmando que as mensagens atribuídas a ele “nunca existiram” e que se tratam de “diálogos fantasiosos”. Ele garantiu que nunca atuou em nenhum caso envolvendo o Banco Master ou o escritório de sua esposa, Viviane Barci, no âmbito do STF, rechaçando qualquer insinuação de favorecimento.

O ministro argumentou que a Operação Compliance Zero, que levou à prisão de Vorcaro, foi bem-sucedida e não apresentou indícios de vazamentos. Para Moraes, não há “nenhum elemento que indique a prática de qualquer conduta irregular ou qualquer infração penal” de sua parte, reforçando a inexistência de mensagens suas no celular do ex-banqueiro.

Acusações de motivação política e “tentativa de vingança”

No documento, Moraes acusou André Mendonça de agir com “motivação político-eleitoral”, enxergando uma clara “tentativa de vingança” por parte de aliados daqueles que, segundo ele, tentaram minar a democracia no país. A retórica do ministro é incisiva ao ligar o episódio a um contexto mais amplo de ataques às instituições.

“A tentativa de Golpe não se encerrou em 8/1/2023, simplesmente mudou seu modus operandi”, declarou Moraes em sua petição. Ele expressou confiança de que o Supremo Tribunal Federal “saberá resistir e sairá fortalecido, mantendo a Defesa plena da CONSTITUIÇÃO, do ESTADO DE DIREITO e da DEMOCRACIA”.

A controvérsia sobre a análise de provas e o direcionamento

Moraes criticou a análise de Mendonça sobre os achados no celular de Vorcaro, alegando que a leitura dos metadados e a atribuição de autoria das mensagens carecem de perícia, sendo resultado de uma “análise subjetiva” e “direcionamento”. Ele apontou que o então relator do caso Master “ignorou todas as possibilidades” sobre o conteúdo do bloco de notas de Vorcaro, como a não efetivação do envio, o envio a diversas pessoas ou o apagamento antes da visualização.

O ministro afirmou que Mendonça “simplesmente escolhe o que lhe convém”, caracterizando sua decisão como “inconstitucional, totalmente irregular e nula”. Segundo Moraes, houve um direcionamento ilegal das investigações com o objetivo de “montar uma verdadeira farsa incriminatória com finalidade político-eleitoral”, aproveitando a proximidade de eventos políticos importantes.

Pedido de intimação de testemunhas e o futuro do caso

Moraes revelou que Mendonça tinha conhecimento da citação a seu nome desde 18 de maio, quando assinou a PET 15.625, mas teria optado por não encaminhar o caso ao plenário do STF, aguardando um período mais “apropriado” para “produzir sua farsa”. O ministro defendeu o uso dos relatórios de inteligência da PF, mesmo apócrifos, como “meios de obtenção de prova” que devem ser corroborados por outras evidências.

Para fortalecer sua defesa, Alexandre de Moraes anunciou que solicitará ao Presidente do STF a intimação de diversas testemunhas. Essas testemunhas, segundo ele, presenciaram em várias reuniões os pedidos de Mendonça à Polícia Federal para solicitar medidas contra Moraes e incluí-lo em colaborações premiadas, mesmo diante da ausência de indícios de infração penal. As testemunhas serão indicadas no momento oportuno, prometendo novos desdobramentos neste embate judicial.

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