Moraes nega prisão domiciliar e determina volta de Bolsonaro à PF após alta

O ministro do STF Alexandre de Moraes negou pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) por prisão domiciliar após realização de cirurgias. Decisão foi publicada hoje.

O que aconteceu
Ministro determinou que Bolsonaro volte à Superintendência da Polícia Federal em Brasília após alta. Moraes diz que após a “liberação médica”, o ex-presidente deve “retornar ao cumprimento de sua pena privativa de liberdade em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal”.

A defesa não trouxe aos autos fatos supervenientes que pudessem afastar os motivos determinantes da decisão de indeferimento do pedido de prisão domiciliar humanitária proferida no dia 19/12/2025.

Ministro voltou a destacar “risco de fuga” para justificar necessidade de regime fechado. No despacho, Moraes citou os “reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e de atos concretos visando a fuga, inclusive com dolosa destruição da tornozeleira eletrônica”.

Ministro cita que prescrições médicas podem ser realizadas na PF. Decisão afirma que ex-presidente conta com “plantão médico 24 horas por dia” no local onde cumpre a pena e que tem à disposição “medicamentos necessários, fisioterapeuta e entrega de comida produzida por seus familiares”.

Informações: UOL