Motociclista que deu tapa na bunda de mulher em rua de Fortaleza pode pegar até 5 anos de prisão; veja o que diz a lei

On 23 mar 2022

O motociclista flagrado dando um tapa na bunda de uma mulher que caminhava na Rua Esmeralda, no Bairro Ellery, em Fortaleza, é investigado por importunação sexual, segundo a Polícia Civil. O assédio foi registrado por uma câmera de segurança.

A lei que tornou crime a importunação sexual – e também a divulgação de cena de estupro, de cena de sexo ou de pornografia – completou três anos em setembro de 2021. Sancionado em setembro de 2018, o texto refere-se a:

importunação sexual – o ato libidinoso praticado contra alguém, e sem a autorização, a fim de satisfazer desejo próprio ou de terceiro;
e divulgação de cena de estupro, de cena de sexo ou de pornografia – trata-se da divulgação, por qualquer meio, vídeo e foto de cena de sexo ou nudez ou pornografia sem o consentimento da vítima, além da divulgação de cenas de estupro.

Flagrante na rua

As imagens mostram a jovem caminhando sozinha na via. O trecho é estreito, e a mulher segue em uma parte da pista, próximo ao canteiro. Em determinado momento, o condutor aparece em uma moto amarela, se aproxima da vítima pelas costas e dá um tapa na bunda dela.

Após a ação, o homem foge. Já a vítima fica assustada e volta correndo pela rua. A moto usada pelo suspeito estava com a placa coberta por um pano.

O ato do suspeito é crime e está enquadrado como de importunação sexual.

Investigação

Jovem foi atingida com um tapa na bunda por um motociclista quando caminhava em uma rua do Bairro Ellery, em Fortaleza. — Foto: Reprodução

A Secretaria da Segurança Pública informou ao g1 que uma equipe da Polícia Militar realiza buscas na região com o intuito de identificar e capturar o suspeito. Os vídeos da ação auxiliam as investigações.

A Secretaria da Segurança ressalta a importância que o caso seja comunicado a uma das unidades da Polícia Civil, por meio de um Boletim de Ocorrência (BO).

A população também pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança, ou para o (85) 3101-0181, o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia.

A pena prevista é de um a cinco anos de cadeia.