MP do Ceará promove seminário e lança cartilha sobre direitos de crianças
Em celebração ao Dia do Conselheiro Tutelar, o Ministério Público do Ceará realizará um seminário no dia 18 de novembro para discutir os desafios e estratégias na proteção de crianças e adolescentes. O evento acontecerá das 9h às 12h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça em Fortaleza, e incluirá o lançamento da cartilha “O Conselho Tutelar e a articulação do Sistema de Garantia de Direitos”. As inscrições devem ser feitas antecipadamente pela plataforma de cursos da ESMP/Ceaf.
Programação e Palestras
Aberto ao público, o seminário é direcionado especialmente aos integrantes da rede socioassistencial e do Sistema de Garantia de Direitos. A programação inclui a palestra “O Conselho Tutelar no Sistema de Garantia de Direitos e sua atuação articulada com a Rede de Proteção: avanços e desafios”, apresentada pelo promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, João Luiz de Carvalho Bottega. A professora e advogada Erivânia Bernardino Cruz também participará com a exposição “Intervenção mínima e Proteção Integral: como conciliar?”. Os debates serão mediados por Rafael Morais, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij).
Organização e Apoio
O evento é organizado pelo Caopij e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), contando com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A iniciativa busca fortalecer o diálogo entre os diversos atores envolvidos na proteção dos direitos infantojuvenis.
Informações do Evento
Serviço:
Seminário Conselho Tutelar em Rede: desafios e caminhos para a proteção integral
Data: 18 de novembro de 2026
Horário: 9h às 12h
Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 130 – Cambeba)
Modalidade: Presencial
Público-alvo: Aberto ao público, com foco na rede socioassistencial e nos atores do Sistema de Garantia de Direitos
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br
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