MP pede afastamento de guarda acusado no Eusébio
Servidor do Caps é investigado por abuso contra adolescente de 13 anos; Ministério Público cobra retirada imediata do cargo
O Ministério Público do Estado do Ceará solicitou, nesta segunda-feira (9), o afastamento de um guarda patrimonial lotado no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) do Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. O servidor é acusado de abuso sexual contra um adolescente de 13 anos que era paciente da unidade.
Segundo o MP, o guarda já exercia suas funções no Caps quando teve contato com a vítima. De acordo com a investigação policial, ele teria utilizado a posição que ocupava e o ambiente institucional para obter o contato do jovem. Após isso, passou a enviar mensagens e realizar chamadas de vídeo com conteúdo sexual explícito.
O caso já resultou em Ação Penal que tramita na Vara Criminal da Comarca de Eusébio, pelos crimes de estupro e assédio. Apesar da gravidade das acusações, a Controladoria Geral do Município instaurou processo administrativo que terminou apenas com a aplicação de advertência escrita, mantendo o servidor em atividade.
Diante desse cenário, o Ministério Público ingressou com ação para exigir o afastamento do guarda de qualquer função pública até o julgamento definitivo do processo. O órgão também pediu a fixação de multa ao município em caso de descumprimento da medida.
Para o MP, a situação ultrapassa a esfera disciplinar administrativa. O órgão sustenta que o poder público tem o dever de prevenir riscos e garantir proteção integral a crianças e adolescentes, especialmente em ambientes institucionais de atendimento psicossocial.
Fonte: G1
