MPCE apoia a Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID-CE), é um dos apoiadores da Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelos Desaparecidos – Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.

A ação será entre os dias 14 e 18 de junho e acontecerá de forma integrada com todos os Estados e com a Polícia Federal, com a oferta de locais para onde os familiares de pessoas desaparecidas poderão se dirigir e doar material genético ou entregar algum item de uso pessoal do desaparecido. No Ceará, a Perícia Forense (PEFOCE) disponibilizará cinco locais para coleta ou entrega de materiais: Fortaleza (Núcleo Sede), Sobral, Juazeiro do Norte, Iguatu e Russas. Para participar
da Campanha, é necessário que o desaparecimento tenha sido registrado na Polícia Civil
(boletim de ocorrência).

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conforme explica o coordenador do Caocidadania, promotor de Justiça Hugo Porto, está à frente do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) e cada Ministério Público Estadual coordena o seu Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID).

Nesse contexto, o MPCE estabeleceu essa ação conjunta, com o intuito de correlacionar o
material coletado na ação.

“O diálogo do Sinalid com a ação da coleta ocorre no sentido de envidar esforços
conjuntos, seja com as informações do Sistema Nacional, seja fazendo uma correlação com o
material coletado, tanto no que diz respeito às pessoas desaparecidas, uma identificação
precisa e o paradeiro das famílias que se encontram submetidas ao sofrimento causado por
esse fenômeno”, detalha o coordenador da Cidadania.

No Ceará, cinco municípios terão núcleos para realização das coletas ou entrega de
material dos desaparecidos. Além de Fortaleza, que abriga o Núcleo Sede, haverá unidades
para o serviço em Sobral, Juazeiro do Norte, Iguatu e Russas. O familiar poderá comparecer a
um dos núcleos portando Boletim de Ocorrência (BO). “O material será coletado com total privacidade, com base em requisitos legais, e será utilizado unicamente para encontrar o
paradeiro de pessoas desaparecidas. As informações serão inseridas no Sinalid para robustecer
ainda mais as ferramentas do Estado e as políticas públicas para encontrar pessoas
desaparecidas, convergindo para que esse fenômeno seja mitigado e para que o
sofrimento de famílias possa ser resolvido”, analisa o promotor de Justiça Hugo Porto.

Como será o exame?
O exame de DNA é uma ferramenta já bastante conhecida para a identificação de
pessoas. Ainda que seja mais lembrado por sua utilização em testes de paternidade ou na
solução de crimes, este recurso vem sendo usado com sucesso na localização de pessoas
desaparecidas (ou não identificadas), tanto no Brasil como no exterior. É um instrumento
moderno e efetivo, capaz de dar uma resposta para esse drama tão terrível vivido por tantas
famílias. Sua utilização em casos de pessoas desaparecidas, porém, tem uma particularidade:
o material colhido para esse fim não pode, e não será utilizado para nenhuma outra ação. Sua
função exclusiva é a identificação e localização de pessoas desaparecidas ou não
identificadas.

Antes da coleta do DNA, o familiar receberá a explicação sobre o procedimento e
será convidado a ler e assinar um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, que
demonstra que o familiar recebeu as orientações necessárias e que está participando da
Campanha de forma voluntária. A coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas é
feita com um swab (cotonete) que é passado na parte interna da bochecha. Nesse caso, a
coleta é absolutamente indolor.

Após a coleta, o DNA será enviado para o laboratório de genética forense da
instituição de perícia oficial do seu estado, onde ele será analisado e o perfil genético obtido
será enviado ao Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) e comparado com os perfis de
pessoas de identidade desconhecida, de pessoas que buscam por seus familiares e de restos
mortais não identificados. Essa busca é feita diariamente, à medida que novos perfis genéticos
são inseridos. Se a pessoa desaparecida for encontrada, o familiar é avisado pela Delegacia ou
pelo Instituto Médico Legal (IML). O perfil genético permanece no banco até que haja
identificação do desaparecido.

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Quem pode participar da campanha?
Os familiares preferenciais para a coleta de DNA são:

1) Pai e mãe do desaparecido;
2) Filho(s) e cônjuge do desaparecido;
3) Irmãos do desaparecido (quantos forem possíveis).
Caso sua família não se enquadre em nenhuma dessas hipóteses, consulte o ponto de
coleta para que seja avaliada a possibilidade de participação.

Também poderão ser fornecidos itens que possam conter o DNA do próprio
desaparecido, como escova de dentes, aparelho de barbear, aliança, óculos, cordão umbilical
ou dente de leite. Se você tiver algum desses itens guardado, não se esqueça de levá-los no dia
da coleta.

Contatos dos Núcleos
Sede Fortaleza
Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil
Telefone: (85) 31015054

Quem não possui Boletim de Ocorrência do desaparecimento:
Delegacia de Desaparecidos em Fortaleza
12a Delegacia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP)
Endereço: Rua Juvenal de Carvalho, no 1125, bairro de Fátima, Fortaleza/CE.
Telefone: (85) 3257-4807 e (85) 99111-7498
E-mail: 12dp.dhpp@policiacivil.ce.gov.br

Núcleo da PEFOCE em Sobral
Endereço: Avenida John Sanford, 2895, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Sobral/CE
. CEP 62034-001
Telefone: (88) 3611-7925

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