Grupos reflexivos: MPCE capacita profissionais para reeducar agressores e prevenir violência

Em um esforço contínuo para combater a violência doméstica e promover a reeducação de agressores, o Ministério Público do Ceará (MPCE) anuncia uma importante capacitação. A iniciativa, que se alinha aos princípios do Agosto Lilás e à mensagem de que “Chega de silêncio. É hora de agir.”, visa fortalecer a rede de apoio e prevenção em todo o estado.

No dia 26 de agosto de 2026, profissionais e o público em geral terão a oportunidade de aprofundar conhecimentos sobre a formação e condução de Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica. A ação é um passo crucial para a implementação efetiva de medidas que buscam não apenas punir, mas também transformar comportamentos e prevenir a reincidência de crimes.

Fortalecendo a Rede de Combate à Violência Doméstica

Promovida pelo Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) do MPCE, a capacitação conta com a parceria estratégica do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O objetivo central é fomentar a criação e o fortalecimento desses grupos em todas as regiões do Ceará, oferecendo uma abordagem estruturada para a reeducação de agressores.

A iniciativa reflete o compromisso do Ministério Público com a segurança das mulheres e a construção de uma sociedade mais justa. Ao investir na formação de profissionais capacitados para atuar nesses grupos, o MPCE busca criar um impacto duradouro na redução dos índices de violência doméstica.

Programação Abrangente e Especialistas Envolvidos

A atividade abordará uma série de aspectos cruciais, desde o comportamento dos agressores até a responsabilização e as estratégias de enfrentamento e prevenção da violência contra a mulher. A programação foi cuidadosamente elaborada para promover mudanças de comportamento e desconstruir padrões de masculinidade associados ao controle e à agressividade.

O evento contará com a participação de renomados especialistas, que compartilharão suas experiências e conhecimentos. Entre os palestrantes confirmados estão a promotora de Justiça Adriely Nascimento Lima, o promotor de Justiça Jorge Luiz Guedes Granjeiro, a assistente social Elisângela Gomes Pereira, líder técnica do Programa de Intensificação da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e o coordenador de Alternativas Penais Elton Alves Gurgel.

A capacitação ocorrerá de forma presencial no Auditório da ESMP, em Fortaleza, com carga horária total de oito horas, divididas em dois períodos: das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30. O público-alvo inclui membros, servidores, assessores, residentes e estagiários do MPCE, além de profissionais da rede de atendimento e o público em geral interessado na temática.

A Base Legal dos Grupos Reflexivos

A criação e o incentivo aos grupos reflexivos para autores de violência têm como fundamento a Lei 13.984/2020. Essa legislação alterou o artigo 22 da Lei Maria da Penha, tornando obrigatório o comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação como uma medida protetiva de urgência. No Ceará, o Ministério Público estadual tem atuado ativamente na implementação e capacitação dessas redes, garantindo que a lei seja aplicada de forma eficaz.

Essa abordagem legal reforça a importância de intervenções que vão além da punição, buscando a conscientização e a mudança de comportamento para erradicar a violência. A participação nesses grupos é vista como uma ferramenta essencial para a construção de relações mais saudáveis e respeitosas.

As inscrições para a capacitação estão abertas e podem ser realizadas diretamente pelo portal de cursos do MPCE, acessível em cursos.mpce.mp.br. Não perca a oportunidade de fazer parte dessa importante iniciativa.

Você encontra mais notícias em nosso site www.sobralonline.com.br e redes sociais. Siga-nos em @SobralOnline para ficar por dentro das últimas atualizações!