Ministério Público do Ceará celebra o Dia do Mediador Comunitário com evento em Fortaleza
O Ministério Público do Ceará (MPCE) se prepara para um evento significativo que celebrará o Dia Estadual do Mediador Comunitário, uma data que reconhece a importância desses profissionais na construção da paz social. A homenagem ocorrerá em 11 de setembro de 2026, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, reunindo mediadores e diversas autoridades para discutir e valorizar o papel da mediação na resolução de conflitos.
A iniciativa, promovida pelo MPCE, visa destacar a atuação essencial dos mediadores comunitários que trabalham nos Núcleos de Mediação do Ministério Público e do Estado. O encontro promete ser um espaço de aprendizado e reconhecimento, reforçando o compromisso com a gestão consensual de conflitos e a desjudicialização de casos, beneficiando diretamente as comunidades cearenses.
Palestra central abordará gestão de conflitos e o sistema de Justiça
Um dos pontos altos da programação será a palestra intitulada “Mediação e gestão consensual de conflitos e o sistema de Justiça”. A apresentação ficará a cargo de Lília Sales, renomada professora da Universidade de Fortaleza (Unifor) e idealizadora do primeiro mestrado em Direito e Gestão de Conflitos do Brasil. Sua expertise trará uma perspectiva aprofundada sobre como a mediação se integra e fortalece o sistema jurídico.
O evento não se destina apenas aos mediadores comunitários. A expectativa é que membros, servidores, estagiários e colaboradores do MPCE participem, além de representantes da sociedade civil e de instituições governamentais e não governamentais. Essa diversidade de público enriquecerá os debates e ampliará o alcance das discussões sobre a mediação.
A realização do encontro é fruto da colaboração entre o Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) do MPCE e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), contando ainda com o apoio fundamental da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
Origem e importância do Dia Estadual do Mediador Comunitário
O Dia Estadual do Mediador Comunitário, celebrado oficialmente em 13 de setembro, foi instituído pela Lei nº 14.620/2010. A escolha da data remonta a um momento histórico: em 13 de setembro de 1998, a então ouvidora-geral do Ministério Público, Socorro França, reuniu importantes figuras da área jurídica. O objetivo era debater a criação e o modelo operacional de um programa governamental focado na solução de conflitos sem a necessidade de recorrer ao sistema judicial.
Essa reunião pioneira foi o catalisador para a formalização da data, que hoje serve para homenagear os mediadores comunitários. Eles desempenham um papel crucial na pacificação social, atuando diretamente nas comunidades e oferecendo alternativas eficazes para a resolução de desavenças, promovendo a harmonia e o diálogo.
Pronumec: a rede de mediação comunitária que alcança Sobral
O Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) do MPCE é a espinha dorsal dessa rede de apoio e resolução de conflitos. Atualmente, o programa dispõe de 13 Núcleos de Mediação Comunitária estrategicamente distribuídos em diversas localidades do Ceará.
Entre as cidades contempladas estão Fortaleza (com núcleos nos bairros Antônio Bezerra, Bom Jardim, Central, Parangaba, Parque Dois Irmãos e Pirambu), Caucaia (Centro e Jurema), Forquilha, Maracanaú, Pacatuba e, de forma relevante para nossos leitores, Sobral. Além desses pontos fixos, o Pronumec conta com um Núcleo de Mediação Itinerante, que opera em um ônibus adaptado, levando os serviços de mediação a áreas de difícil acesso e ampliando ainda mais o alcance do programa. Para mais detalhes sobre o programa e a localização dos núcleos, clique aqui.
Detalhes para participação no evento em Fortaleza
Para aqueles interessados em participar presencialmente da palestra e das homenagens, o evento acontecerá em 11 de setembro de 2026, das 13h30 às 15h30. O local é o Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, situado na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, no bairro Cambeba, em Fortaleza. É importante ressaltar que a modalidade é presencial e não haverá emissão de certificado de participação.
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