MPCE debate futuro do acolhimento infantil e saúde mental de jovens em seminário
O Ministério Público do Ceará (MPCE) promoveu recentemente um seminário de grande relevância para aprimorar a atuação na garantia dos direitos de crianças e adolescentes em situação de acolhimento. O evento, intitulado “Cuidar e Pertencer: Saúde Mental e Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes Acolhidos”, marcou o 36º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reuniu especialistas e autoridades em Fortaleza para debater estratégias inovadoras.
Realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o encontro focou em temas cruciais como a saúde mental e a convivência familiar, destacando a importância de programas como o Serviço de Família Acolhedora e iniciativas de apadrinhamento. A iniciativa, organizada pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do MP (ESMP), reforça o compromisso do MPCE com a proteção integral dos jovens.
Acolhimento infantil: Ações integradas e desafios persistentes
O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, enfatizou a necessidade de uma atuação integrada entre o Ministério Público, as instituições do sistema de justiça e a rede de proteção. Segundo ele, o trabalho articulado é fundamental para assegurar a efetivação dos direitos previstos no ECA, agindo preventivamente e oferecendo o cuidado e o acolhimento necessários, sempre reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos de direitos.
O coordenador do Caopij, promotor de Justiça Rafael Morais, celebrou os avanços proporcionados pelo ECA ao longo de 36 anos, que fortaleceram conselhos e políticas públicas e criaram o sistema de garantia de direitos. No entanto, Morais também apontou os desafios contínuos para garantir que cada direito da criança e do adolescente seja plenamente efetivado, ressaltando a complexidade da tarefa.
Complementando a discussão, o coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Luiz Cogan, sublinhou que o acolhimento institucional deve ser uma medida excepcional e provisória. Ele destacou o desafio de assegurar que os jovens privados temporariamente da convivência familiar recebam não apenas proteção física, mas também cuidado emocional, desenvolvam vínculos afetivos e construam perspectivas de pertencimento. O diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça Eneas Romero, reforçou que um ambiente seguro e acolhedor é essencial para o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes.
Lançamento literário combate bullying e cyberbullying nas escolas
Um dos momentos marcantes do seminário foi o lançamento do livro “Bullying e Cyberbullying em Face de Meninas”, de autoria da promotora de Justiça Cibelle Nunes. A obra, atualizada com as mais recentes legislações, oferece uma análise aprofundada sobre como as escolas podem combater esses fenômenos, com foco na atuação das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência, instituídas pela Lei Estadual nº 17.253/2020 e incentivadas pelo programa “Previne – Violência nas escolas, não!”, do MPCE.
A subprocuradora-geral de Justiça de Governança, Grecianny Cordeiro, apresentou o livro, destacando a interligação entre bullying, cyberbullying, saúde mental, família e a necessidade de um olhar sensível. Cordeiro alertou que a violência precisa ser enfrentada preventivamente, enfatizando que o bullying não é uma “coisa de criança” e não se resolve sozinho, sendo um fator antecedente em muitos ataques violentos contra escolas.
A promotora Cibelle Nunes revelou que a inspiração para o livro surgiu de uma inspeção escolar em Quixadá. Sua pesquisa demonstrou que a violência escolar afeta as meninas de forma mais silenciosa, com o cyberbullying sendo uma modalidade predominante. Ela observou que a violência de gênero se manifesta nas escolas por meio de práticas que objetificam o corpo feminino, controlam a sexualidade das adolescentes e reproduzem estereótipos que limitam suas possibilidades de existência.
Debates aprofundados sobre saúde mental e modelos de acolhimento
O seminário ofereceu uma série de painéis de debates, enriquecendo a discussão sobre as melhores práticas no acolhimento infantil. A primeira palestra, presidida pelo promotor Rafael Morais, abordou “Cuidar para desenvolver – Saúde mental e desenvolvimento cognitivo de crianças e adolescentes em acolhimento institucional”. Contou com as contribuições do neurologista infantil André Pereira Cabral e da consultora técnica do Ministério da Saúde, Ana Beatriz Benevides.
No período da tarde, a promotora de Justiça Fernanda Nóbrega presidiu a mesa sobre “Apadrinhamento afetivo: Fortalecendo vínculos e ampliando possibilidades – Experiência do Programa de Apadrinhamento do Município de Russas”. As palestras foram conduzidas pela promotora Paloma Milhomen, pela secretária adjunta do Trabalho e Assistência Social de Russas, Kamila Carvalho, pela coordenadora da Unidade de Acolhimento Institucional de Russas, Alexsandra Oliveira, e pela assessora de Planejamento da Secretaria de Juventude de Fortaleza, Silvana Lima.
O evento foi concluído com um debate sobre “Família acolhedora: Construindo caminhos para o pertencimento – Implantação e consolidação do Serviço de Família Acolhedora”. A mesa foi novamente presidida pela promotora Fernanda Nóbrega, com palestra da promotora de Justiça Maurícia Furlani, que compartilhou insights sobre a importância e os desafios da implementação desse serviço essencial.
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