Ministério Público do Ceará inspeciona unidade prisional de segurança máxima em Aquiraz
O Ministério Público do Ceará (MPCE) reforçou seu compromisso com a fiscalização do sistema penitenciário estadual ao realizar uma visita técnica estratégica à Unidade Prisional de Segurança Máxima do Estado (UP-Máxima). A inspeção ocorreu nesta terça-feira, 16 de junho, na cidade de Aquiraz, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza, e teve como objetivo principal conhecer de perto a estrutura e o funcionamento da unidade.
A comitiva do MPCE, liderada pelo procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, foi recebida por altos representantes da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), marcando um diálogo institucional fundamental para a transparência e aprimoramento das políticas de segurança pública e execução penal no Ceará.
Comitiva de alto escalão e a importância da Unidade Prisional
A delegação do Ministério Público contou com a presença de figuras importantes, como o coordenador do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp), Renato Magalhães, e o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Oscar Stefano, além de outros membros da instituição. Essa composição demonstra a seriedade e a abrangência da fiscalização.
Os membros do MPCE foram guiados pelo secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará, Mauro Albuquerque, e pelo diretor da UP-Máxima, Severiano Maia, juntamente com outros integrantes da gestão da SAP. A UP-Máxima é reconhecida como a primeira penitenciária estadual de segurança máxima das regiões Norte e Nordeste, inaugurada em 2021. Sua capacidade é para 168 internos classificados como de alta periculosidade, ressaltando sua importância estratégica no combate ao crime organizado.
Inspeção minuciosa: da rotina à segurança tecnológica
Durante a visita, a comitiva teve acesso a diversas áreas cruciais da unidade, permitindo uma visão abrangente do cotidiano e dos procedimentos de segurança. O roteiro incluiu o parlatório, onde ocorrem as conversas entre internos e advogados, as salas de atendimento médico e a enfermaria, que garantem a assistência à saúde dos custodiados.
Além disso, foram inspecionadas a central de videomonitoramento, as celas e as áreas destinadas ao banho de sol dos internos. A oportunidade de dialogar diretamente com gestores e servidores da unidade permitiu aos integrantes do Ministério Público aprofundar o entendimento sobre os protocolos e desafios diários na manutenção da segurança e do funcionamento da penitenciária.
Tecnologia de ponta a serviço da segurança prisional
Um dos pontos altos da visita foi a apresentação das instalações e das tecnologias avançadas empregadas no sistema de segurança da penitenciária. Representantes da SAP detalharam o funcionamento de equipamentos como o Body Scan, uma ferramenta essencial para a inspeção corporal que visa prevenir a entrada de objetos ilícitos na unidade.
A sala de videomonitoramento também foi destacada, mostrando sua capacidade de acompanhar em tempo real todas as áreas internas e externas da unidade. Essa tecnologia é fundamental para a vigilância constante e a rápida resposta a qualquer incidente, reforçando o caráter de segurança máxima da instituição.
O compromisso do Ministério Público com a fiscalização e legalidade
Para o Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, a visita técnica vai além de uma simples inspeção, reforçando o compromisso inabalável do Ministério Público com o acompanhamento das políticas públicas voltadas à segurança e à administração penitenciária. Ele enfatizou a importância da transparência e da legalidade no sistema prisional.
“O Ministério Público tem o dever de conhecer de perto a realidade das unidades prisionais, acompanhando sua estrutura, funcionamento e os mecanismos adotados para garantir a segurança e a legalidade da execução penal. Essas visitas fortalecem o diálogo institucional e contribuem para uma atuação cada vez mais eficiente em benefício da sociedade”, ressaltou Herbet Santos, sublinhando o papel fiscalizador da instituição. Para mais informações sobre o trabalho do MPCE, acesse mpce.mp.br.
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