O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, nesta semana, manter a condenação de uma mulher e o ex-companheiro dela por fraude. Em 2011, a ré casou com o sogro, um ex-combatente da Força Expedicionária, de 89 anos, que sofria de Alzheimer, em Recife.
O idoso morreu poucos meses após a cerimônia de união, em dezembro de 2012. Mesmo nunca tendo efetivado a relação matrimonial, a condenada deu entrada no requerimento de habilitação à pensão, em janeiro de 2013. As informações são da CNN.
Segundo a decisão da Corte, proferida na última terça-feira (13), após o falecimento do então marido, a mulher, que é 40 anos mais nova que ele, recebeu a pensão por quase 10 anos, até ser denunciada por uma das netas do ex-combatente, que relatou que a acusada havia armado o matrimônio para enganar o sistema e induzir o Exército Brasileiro ao erro.
Até outubro de 2021, a ré recebeu um total de mais de R$ 435 mil de benefício — valor equivalente a R$ 919 mil, traduzindo em valores atuais.
Tanto a mulher quanto o ex-companheiro dela viviam com o idoso, não sendo possível definir se ele tinha conhecimento do plano do casal, se concordava em participar, ou se tudo passou de um engano, segundo o Ministério Público Militar.
Na Justiça Militar da União (JMU), os dois foram processados e julgados na Auditoria Militar de Recife, onde o juiz federal da Justiça Militar considerou eles culpados pelo crime de estelionato. A dupla foi condenada a cumprir pena de três anos de prisão. A defesa dos réus recorreu da decisão no Superior Tribunal Militar, em Brasília.
Durante o julgamento, em maio deste ano, o ministro Artur Vidigal de Oliveira solicitou vistas para melhor analisar o processo, que voltou a ser apreciado pela Corte na última terça-feira. A condenação deles foi mantida pela maioria dos votos dos magistrados da Corte militar.
Fonte: Diário do Nordeste
