Mulher sofre abuso sexual dentro de ônibus, e suspeito é preso em flagrante
Um homem de 43 anos foi preso pela Polícia Militar do Ceará (PMCE) suspeito de importunação sexual dentro de um ônibus. A captura ocorreu, na noite dessa terça-feira (1º), no município de Aracati. O flagrante foi registrado em uma unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE).
A composição foi acionada para atender a uma ocorrência dentro de um ônibus que havia parado na rodoviária da cidade. Na ocasião, uma mulher, de 20 anos, teria alertado o motorista sobre um homem que havia cometido um abuso contra ela. Diante disso, o suspeito, sem antecedentes, foi abordado e conduzido para a Delegacia Municipal de Aracati.
Ainda de acordo com apurações, o homem teria tocado nas partes íntimas da vítima. Diante dos indícios de crime em flagrante, o suspeito foi autuado por importunação sexual e resistência. Ele foi colocado à disposição da Justiça.
O que diz a lei?
A importunação sexual é definida como prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. A pena prevista varia de um a cinco anos de prisão – se o ato não constituir crime mais grave.
