Não é 64: dá para torturar democracia com Congresso, Supremo, com tudo

On 01 nov 2018

Mesmo que o Governo Bolsonaro respeite a Constituição, sem recorrer a qualquer rompimento institucional ostensivo, há outras formas de torturar horrivelmente a democracia brasileira

Não estamos em 1964.

Muita gente à minha volta está crente de que nos próximos meses veremos tanques avançando na Praça dos Três Poderes, a dissolução do Congresso e o Supremo Tribunal Federal fechado por um cabo e um sargento. Tem amigos que já se imaginam pendurados no pau-de-arara de um Doi-Codi recriado especialmente para caçar os autores de textões subversivos no Facebook. E tem outros que trocaram o WhatsApp pelo Signal por terem certeza de que o novo governo estará de olho em todos os nudes que andaram distribuindo.

Acho que não é por aí. Não estamos em 1964. Provavelmente não voltaremos a estar.
Não são temores que vieram do nada, é claro. Acabamos de eleger um defensor entusiasmado da ditadura militar, acompanhado por um vice que durante a campanha eleitoral defendeu a possibilidade de um autogolpe de Estado. Sim, Bolsonaro é motivo de sobra para ter medo. E eu mesmo tenho muito. Mas eu começo a me perguntar se o medo de rompimento institucional que rondou a sua candidatura não acabou funcionando como uma cortina de fumaça que desviou a atenção para as outras ameaçadas envolvidas em seu projeto político, que podem ser aplicadas sem romper com as regras formais da democracia.
Veja como Bolsonaro conseguiu fazer de sua cerimônia de vitória um evento positivo. Havia tanto temor que o capitão estivesse preparando um golpe de Estado que, quando ele tirou do bolso um discurso claramente protocolar, em que afirmava compromisso com as liberdades, a defesa da democracia e a Constituição, itens que deveriam ser o feijão-com-arroz de qualquer político eleito, isso foi recebido pela opinião pública com o entusiasmo de uma revelação. Foi destaque em todas as manchetes. “Jura defender democracia e liberdade”, saudou o Globo. No Estadão: “promete defender reformas, liberdades e democracia”. E a Folhadestacou que o presidente eleito “promete respeitar a Constituição”.
Se a lógica da notícia é destacar o inusitado, o homem que morde o cachorro, é muito louco imaginar que a gente tenha chegado a um ponto em que os jornais considerem notícia que um presidente eleito prometa respeitar a Constituição. E não é que Bolsonaro conseguiu transformar sua fama de autoritário num fato positivo? É como se todos tivessem ficado tão aliviados por ele não ter anunciado a criação de pelotões de fuzilamento logo em seu primeiro pronunciamento que deixaram de destacar outros fatos bem mais sinistros, como a oração que o presidente de um Estado supostamente laico fez questão de fazer ao vivo, de mãos dadas com um pastor-parlamentar acusado de promover cruzadas morais à custa de falsas acusações de pedofilia, ou o fato de ter exibido em sua mesa, ao lado da Bíblia, um livro do ideólogo embusteiro Olavo de Carvalho.
É o que me leva a perguntar até que ponto parte dos sinais, fortes sinais que apontavam riscos de um golpe de Estado não tenham sido deliberadamente plantados por Bolsonaro como uma forma de testar os limites da opinião pública, usando a técnica de nos assustar com o que é absurdo-para-caralho para no final nos detonar com o que é apenas absurdo. É o que Bolsonaro parece estar fazendo agora, por exemplo, com a proposta de redução da maioridade penal: o presidente fala em reduzir para 14 anos, o que é tão absurdo e assustador que, se ao final de muitos protestos, choro e ranger de dentes, o Congresso aprovar “apenas” uma redução para 17 anos, não parecerá tão ruim.
Acho que erramos feio ao subestimar a inteligência dessa extrema direita. Sim, as suas pautas mais chamativas são burras, mas explorar a ignorância e o medo de seus eleitores é justamente o que esses políticos fazem de melhor e o que os levou tão longe. Essa gente sabe muito bem que nunca existiu um kit gay nas escolas e que os museus não são antros de pedofilia, mas fabricou esses fantasmas para enfraquecer o PT e a classe artística e abrir caminho para controlar as escolas e a cultura. Não há por que achar que deixarão de fabricar esse tipo de factoide agora que foram eleitos, pelo contrário. É importante manter o povo distraído com histórias de doutrinação marxista nas escolas ou debatendo se Haddad perdeu ou não uma Bíblia enquanto o Governo vai ao que interessa, que é a implantação do programa de governo ultraliberal de Paulo Guedes, sobre o qual até agora se sabe muito pouco.
Um dos poucos analistas que vi apontar como Bolsonaro e seu pelotão são muito mais inteligentes do que as ideias que defendem foi Piero Leirner, professor da Universidade Federal de São Carlos e especialista em estratégia militar, em entrevista a Folha de S. Paulo e EL PAÍS. Leirner defendeu que as confusões e desentendimentos entre Bolsonaro, seu vice e seu economista — e, agora, possivelmente, também entre seu economista e seu futuro ministro da Casa Civil — fazem parte de uma estratégia deliberada para confundir pessoas, instituições e imprensa, que só vão entender o que está acontecendo e para onde a coisa está caminhando ao ouvir um pronunciamento do Capitão Bolsonaro, que “reaparece como elemento de restauração da ordem, com discurso que apela a valores universais e etéreos: força, religião, família, hierarquia”.
Há cada vez mais indícios de que Bolsonaro não é um Forrest Gump/Mr. Deeds do mal que chegou ao poder num momento triste da nação, mas alguém perfeitamente alinhado com forças externas poderosas. Os tweets e telefonemas calorosos com que Donald Trump e Benjamin Netanyahu saudaram Bolsonaro parecem indicar algo nesse sentido. As entrevistas do Goebbels de Trump, Steve Bannon, que retratam Bolsonaro como representante de um novo movimento direitista mundial, alinhado aos EUA e contrário à China, também.
Bom, e o que vem agora? Nada de bom, é certo. Mesmo que o governo Bolsonaro respeite a Constituição, sem recorrer a qualquer rompimento institucional ostensivo, há outras formas de torturar horrivelmente a democracia brasileira. Há muitas atrocidades que governantes podem cometer mesmo dentro dos limites da democracia formal. Donald Trump conseguiu proibir a entrada de imigrantes muçulmanos nos EUA com base em discriminação religiosa, ainda que não oficial, e também foi capaz de separar milhares de crianças pequenas de seus pais, um crime digno das piores ditaduras, e tudo isso dentro dos marcos legais da maior democracia do mundo.
Por aqui, então, os limites são mais largos ainda. Dentro da democracia brasileira cabem crimes como a execução sumária de 111 presos no Carandiru, em 1993, que até hoje permanece impune. Também cabe o que o Governo tucano fez em maio de 2006, quando policiais e grupos de extermínio mataram 493 pessoas em dez dias, mais do que a ditadura militar em 20 anos — e nem por isso alguém disse que o Brasil teria deixado de ser uma democracia.
Seguindo nessa linha, dá para imaginar que o governo Bolsonaro consiga limitar boa parte do que resta de democracia no Brasil sem precisar rasgar a Constituição que jurou defender.
Censura e perseguição a jornalistas? Hoje nenhum governo precisa mais instalar censores pagos dentro das redações, um expediente caro e trabalhoso. A Internet está repleta de censores, tanto robôs quanto gente de carne, osso e ódio pronto para atacar jornalistas que Mestre Bolsonaro decretar que são desonestos e produtores de fake news. A técnica de linchamento virtual, que é especialmente covarde por se voltar menos às empresas e mais às pessoas físicas dos jornalistas, incluindo seus familiares, é algo que foi aprimorada à perfeição nos últimos anos, especialmente por grupos ligados ao Movimento Brasil Livre. Na prefeitura, João Doria beneficiou-se quando essa rede atacou uma repórter da rádio CBN que denunciou o uso de jatos d’água por funcionários municipais contra moradores de rua. A mesma técnica foi usada contra os jornalistas de empresas de fact-checking que foram contratadas pelo Facebook para um projeto de combate a fake news: vários desses profissionais, bem como seus familiares, foram perseguidos exaustivamente nas redes. E o que falar da Folha de S.Paulo? A repórter Patrícia de Campos Mello, autora da principal denúncia contra Bolsonaro, teve o celular hackeado e o jornal precisou pedir investigação à Polícia Federal. Com exércitos virtuais assim, ninguém precisa dos poucos, caros e lentos burocratas da velha Censura Federal.
Vigilância sobre o trabalho de professores? Ninguém precisa mais de agentes disfarçados como estudantes em salas de aula e fazendo relatórios aos órgãos de vigilância. A perseguição macarthista passará a ser feita, de graça, pelos próprios estudantes, agora convertidos em legítimos agentes da repressão. Quem precisa de Dops quando os próprios donos e reitores de escolas e universidades vão assumir o papel de pressionar os professores para que evitem falar de temas incômodos?
Censurar artistas? De novo, é desnecessário. Como Roger Waters e, principalmente, Marília Mendonça aprenderam, a nova censura cidadã já é poderosa o bastante.
Execução de inimigos e desafetos do Governo? Sim, as polícias certamente ajudarão muito nesse serviço. Mas não dá para esquecer do papel das “pessoas comuns”, que, mesmo sem cargo público, vão se dedicar a matar LGBTs, negros e mulheres em nome do seu presidente — desde o primeiro turno, já foram oito mortes em mais de 150 ataques praticadas em nome de Bolsonaro, segundo o Mapa da Violência Política do Opera Mundi.
Não estamos em 1964. Estamos mesmo em 2018. E isso pode ser até pior.