OCDE: Lula freia adesão do Brasil enquanto rivais defendem entrada no ‘clube dos ricos’

O Brasil se encontra em um ponto de inflexão em sua política externa e econômica, com a adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no centro do debate. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não dar prosseguimento ao processo de ingresso do país no grupo, conhecido como o “clube dos ricos”, conforme apuração jornalística. Essa postura contrasta diretamente com a visão de importantes figuras da oposição, que veem na integração à OCDE um caminho estratégico para o desenvolvimento nacional.

A discussão sobre a entrada do Brasil na OCDE não é recente. O processo foi iniciado em 2022, durante a gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL), e envolve um alinhamento profundo das leis, economia e políticas públicas brasileiras com as diretrizes do bloco. A decisão de Lula de não avançar com a adesão reflete uma avaliação interna de sua equipe, que questiona os reais benefícios de tal movimento para o país.

A visão do governo Lula sobre a OCDE

Desde o início de 2023, o governo federal mantém um grupo de trabalho dedicado a analisar os prós e contras da adesão à OCDE. Essa equipe, que ouve diversos ministérios, tem concluído que os ganhos potenciais para o Brasil seriam limitados, especialmente considerando os compromissos exigidos para a entrada no grupo. Diplomatas e auxiliares do presidente, em conversas de bastidores, indicam que o país já participa de comitês específicos da OCDE, obtendo vantagens pontuais sem a necessidade de uma adesão plena.

A avaliação predominante é que a condição de membro não traria benefícios adicionais significativos. Pelo contrário, a adesão implicaria na necessidade de o Brasil adotar um arcabouço normativo que, segundo fontes do governo, poderia ser prejudicial para economias em desenvolvimento. Um dos argumentos centrais é a ausência de “grandes países emergentes” entre os membros plenos da organização.

Argumentos contra a adesão ao ‘clube dos ricos’

Entre os principais pontos levantados contra a adesão, está a exigência de o Brasil abrir mão de condicionantes para o investimento internacional. Isso significaria, por exemplo, não poder mais exigir de empresas estrangeiras contrapartidas como a alocação de recursos em infraestruturas de regiões remotas do país. Tal medida é vista como um obstáculo à soberania e ao planejamento estratégico nacional.

Além das questões econômicas, há um entrave político. Auxiliares de Lula argumentam que a OCDE funciona como um “clube” fechado, e que a adesão seria incompatível com a tradição da diplomacia brasileira, que historicamente busca uma abordagem mais multilateral e menos alinhada a blocos específicos de países desenvolvidos.

O caminho da OCDE sob a gestão Bolsonaro

O processo de aproximação do Brasil com a OCDE ganhou força durante a presidência de Jair Bolsonaro. Em 2022, o governo Bolsonaro deu os primeiros passos formais para o ingresso, visando a integração do país a um grupo de nações predominantemente desenvolvidas. A iniciativa era vista, à época, como um sinal de abertura econômica e busca por maior alinhamento com padrões internacionais de governança e mercado.

Apesar do entusiasmo inicial, o processo de adesão à OCDE é complexo e demorado, exigindo uma série de reformas e adequações legislativas e econômicas. A mudança de governo trouxe uma nova perspectiva sobre a relevância e as implicações dessa integração, culminando na atual reavaliação por parte da administração de Lula.

Oposicionistas defendem entrada e veem benefícios

Em contrapartida à posição do governo atual, diversos nomes que despontam como potenciais concorrentes de Lula nas eleições de 2026 defendem abertamente a retomada e conclusão do processo de adesão à OCDE. Eles enxergam na integração ao bloco uma oportunidade para o Brasil modernizar sua economia, atrair investimentos e fortalecer sua posição no cenário global.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por exemplo, manifestou a intenção de dar continuidade ao trabalho iniciado por seu pai, caso seja eleito. A campanha do parlamentar sinaliza que a adesão à OCDE seria uma prioridade para uma futura gestão.

Propostas dos pré-candidatos para a OCDE

Outros pré-candidatos também têm a OCDE em seus planos. Renan Santos (Missão) afirmou que pretende retomar o processo, mas ressalta que isso não implicaria em um “alinhamento automático” ou no abandono de outros fóruns internacionais importantes para o Brasil, como o Mercosul e os Brics. Ele vê a adesão como um “instrumento da agenda de produtividade”, visando a redução de tarifas e a revisão de medidas não tarifárias que impactam o comércio exterior.

Já o ex-governador Romeu Zema (Novo) incluiu a proposta em seu plano de governo, conforme noticiado pela CNN Brasil. A ideia central de sua campanha é adotar o livre comércio e promover as reformas institucionais que, segundo seus auxiliares, impulsionaram a prosperidade em democracias liberais. O documento de Zema aponta para a necessidade de “retomar o processo de adesão do Brasil à OCDE, promovendo as reformas institucionais e econômicas necessárias para aderir ao bloco e tornando o país mais competitivo, ampliando o grau de investimento e abrindo novos mercados às empresas brasileiras”.

A equipe de política externa do candidato do PSD, Ronaldo Caiado, foi procurada para comentar o assunto, mas não houve resposta até o momento. O debate sobre a OCDE, portanto, promete ser um dos pontos cruciais nas próximas discussões políticas e eleitorais do país.

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