Operação da Receita Federal e PMCE apreende 235 volumes de produtos falsificados em Fortaleza

A Receita Federal, por meio da Divisão de Vigilância e Repressão, e o Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI/PMCE) deflagraram, na manhã desta sexta-feira (3), uma operação de combate à contrafação em Fortaleza. A ação contou ainda com o apoio de escritórios das marcas afetadas.

O alvo foi um grande distribuidor que abastecia todo o estado e divulgava, nas redes sociais, a venda de produtos falsificados por valores muito abaixo do mercado. No local, foram apreendidos 235 volumes de mercadorias ilegais, incluindo roupas, calçados, perfumes, relógios e óculos.

De acordo com a PMCE, o BEPI realizou o levantamento técnico-operacional que subsidiou a operação e prestou apoio tático e logístico durante o cumprimento das diligências, atuando de forma integrada com as equipes da Receita Federal.

Participaram da ação 20 servidores da Receita Federal e oito policiais militares. As mercadorias apreendidas foram recolhidas e encaminhadas às autoridades competentes para os devidos trâmites legais.

Em nota, os órgãos envolvidos destacaram o compromisso com a proteção da economia legal e a importância da cooperação interinstitucional para coibir práticas ilícitas que afetam consumidores e marcas.

Caso recente em Fortaleza

Uma operação conjunta realizada na terça-feira (30) pela Receita Federal e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) resultou na apreensão de 19 toneladas de ova de peixe (caviar) no Porto do Pecém, no Ceará. A carga, que tinha como destino a cidade de Formosa, em Taiwan, foi retida após fiscalização identificar irregularidades na documentação apresentada pela empresa exportadora.

Segundo os órgãos responsáveis, a principal infração foi a ausência de comprovação da origem legal do pescado. A empresa forneceu informações inconsistentes, que não se sustentaram frente aos dados levantados durante a investigação. Por conta disso, a mercadoria foi imediatamente retida e o embarque suspenso, em cumprimento à legislação ambiental e aduaneira.

A espécie apreendida é conhecida como ova de peixe voador, matéria-prima do popular tobiko — também chamado de “golden caviar” no mercado internacional. Com alto valor agregado, o produto chega a custar até 10,60 euros por embalagem de apenas 80 gramas. Toda a carga está agora sob custódia do Ibama e da Receita Federal, sem previsão de liberação.

A empresa responsável pela exportação foi autuada em R$ 411.700,00 por infração ambiental, valor que pode aumentar caso novas irregularidades sejam confirmadas ao longo da investigação. Além da multa, o caso poderá ser encaminhado ao Ministério Público Federal para apuração de eventuais crimes ambientais.

Para o Ibama, a ação reforça a importância do controle rigoroso sobre a exploração de recursos naturais, especialmente no setor pesqueiro, onde a pressão sobre espécies marinhas é crescente. Já a Receita Federal destacou o papel da fiscalização aduaneira como ferramenta de combate ao tráfico de produtos ilegais e à sonegação fiscal.

A operação no Porto do Pecém se soma a outras ações de fiscalização que vêm sendo intensificadas em todo o país, com o objetivo de coibir práticas ilegais na cadeia de exportação de produtos de origem animal. As autoridades afirmam que seguirão atuando de forma integrada para garantir o cumprimento das normas ambientais e proteger os recursos naturais brasileiros.

Fonte: Gcmais