Operação do MP mira suspeito de promover campanha de ódio e ameaçar Maria da Penha na internet

Segundo a investigação, o suspeito já chegou a se deslocar até a antiga residência de Maria da Penha, em Fortaleza, onde sofreu agressão nos anos 1980

On 17 dez 2024

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou a Operação Echo Chamber, cumprindo mandados de busca e apreensão contra um homem suspeito de promover campanha de ódio e fazer ameaças à farmacêutica Maria da Penha, por meio das redes sociais. Foram apreendidos equipamentos eletrônicos, que serão analisados pelo MP cearense.

Maria da Penha Fernnades, que dá nome à Lei nº 11.340/2006, voltada ao combate da violência doméstica contra a mulher, passou a sofrer uma série de ataques de membros de comunidades digitais que disseminam ódio às mulheres. Conforme a investigação, os conteúdos, classificados como ofensivos e de natureza caluniosa, consistem em possíveis crimes de intimidação sistemática virtual (“cyberbullying”), perseguição (“stalking”/”cyberstalking”) e ameaça, entre outros.

Os mandados foram cumpridos na residência do homem, no estado do Espírito Santo, e também em um evento voltado ao público masculino em que o alvo participava, no Rio de Janeiro. A operação contou com o apoio dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) dos Ministérios Públicos do Espírito Santo e do Rio.

Atendendo a pedido do MP, o Poder Judiciário determinou ainda a suspensão do perfil do suspeito no Instagram, pelo período de 90 dias; a proibição dele se aproximar ou manter contato, pessoalmente ou através de pessoa interposta, com Maria da Penha e suas filhas, bem como de se aproximar das residências delas; como também o impedimento de se ausentar da comarca onde reside, por mais de sete dias, sem autorização judicial, assim como do país.

Entenda o caso

No primeiro semestre de 2024, Maria da Penha passou a sofrer uma série de ataques de membros de comunidades digitais que disseminam o ódio às mulheres. Ao tomar conhecimento das ameaças, o MP do Ceará acionou o Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), para iniciar a apuração dos fatos, e o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), que encaminhou Maria da Penha ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.

Em breve análise às mídias sociais onde as mensagens foram publicadas, identificou-se um perfil, com elevado número de adeptos, que vem produzindo conteúdos de natureza misógina (ódio, desprezo ou preconceito contra mulheres ou meninas), deturpando informações, bem como atacando Maria da Penha, sua história e a própria Lei 11.340/2006.

De acordo com a apuração do MP, os riscos potenciais não se limitaram às redes sociais. Observou-se o deslocamento do principal investigado à antiga residência de Maria da Penha, no bairro Papicu, em Fortaleza, local em que a tentativa de homicídio contra ela ocorreu em 1983.

“Echo Chamber”

O nome “Echo Chamber” (câmara de eco) se refere a um termo usado para descrever um ambiente em que as pessoas são expostas a informações ou ideias que reforçam suas próprias crenças, sem entrarem em contato com opiniões divergentes. No contexto deste caso, o discurso do investigado contribuiu para a propagação de uma distorção dos fatos dentro de um grupo de seguidores, criando um ciclo fechado de informações.

Esse ciclo se caracteriza por um constante reforço das mesmas ideias, sem espaço para questionamentos ou visões alternativas, o que distorce a percepção da realidade e dificulta o confronto com informações contrárias. Assim, conforme a investigação, ao propagar um discurso unilateral o investigado alimentou uma câmara de eco, onde os adeptos da ideia apenas confirmavam entre si as crenças já estabelecidas, sem considerar outras perspectivas.

Fonte: GC Mais