Rede Oxxo é condenada a pagar indenização após falsa acusação de furto
A Justiça determinou que a rede Oxxo pague uma indenização no valor de R$ 30 mil a um adolescente negro que foi acusado injustamente de furto por funcionários em uma unidade localizada no interior paulista. O episódio gerou grande repercussão e levantou debates importantes sobre abordagens vexatórias e condutas discriminatórias no comércio.
A decisão de primeira instância aponta que a situação ocorreu durante o intervalo escolar, quando o menor aguardava uma amiga no estabelecimento e foi surpreendido por uma funcionária com questionamentos ostensivos sobre um suposto roubo, mesmo sem apresentar qualquer prova ou fundamento razoável.
Abordagem vexatória e insistência sem provas
Durante o incidente, o jovem prontamente mostrou o interior de sua bolsa vazia e retirou a jaqueta para comprovar que carregava apenas o aparelho celular. No entanto, a funcionária manteve a postura acusatória e afirmou que ele poderia deixar o local caso já tivesse devolvido o objeto que supostamente havia levado.
A tensão aumentou quando uma segunda trabalhadora da loja se aproximou e ameaçou acionar o Conselho Tutelar e utilizar as câmeras de segurança caso o estudante não saísse imediatamente do estabelecimento comercial. Abalado com a repercussão da cena, o adolescente buscou apoio na escola junto à diretora e a uma professora.
Análise judicial e ausência de imagens
Nos autos do processo, a defesa argumentou que a conduta teve motivação racial, solicitando a aplicação de protocolos específicos para julgamentos com perspectiva de raça. A magistrada responsável pelo caso destacou que a empresa deixou de apresentar as gravações de segurança que poderiam esclarecer o ocorrido, recusando inclusive ofícios da Defensoria Pública para a preservação das imagens.
A sentença reforça que a conduta dos funcionários não pode ser tratada como um exercício regular de direito, visto que o adolescente foi abordado de maneira vexatória, sem a presença de um representante legal e sem qualquer indício material que justificasse a suspeita levantada pelos representantes da marca.
A decisão é passível de recurso e o espaço permanece aberto para manifestações das partes envolvidas. Você encontra mais notícias em nosso site www.sobralonline.com.br e redes sociais, faça um convite para seguir as redes sociais @SobralOnline.
