Cinco nações europeias articulam transferência de rejeitados por asilo para Ruanda
Cinco países europeus apresentaram nesta segunda-feira (16) planos para enviar solicitantes de asilo que tiveram seus pedidos negados a um centro de deportação em Ruanda, na África. A medida provocou a condenação imediata de grupos de direitos humanos, que afirmaram que isso deixaria pessoas vulneráveis expostas a abusos graves.
Segundo o plano previsto, que ainda está sendo negociado com Ruanda, a Alemanha, a Áustria, a Grécia, a Dinamarca e os Países Baixos enviariam pessoas para um centro onde os imigrantes poderiam optar por retornar aos seus países de origem, estabelecer-se ali ou mudar-se para outro local onde tivessem o direito de permanecer, informou o governo ruandês. Autoridades locais trabalham há vários meses para chegar a um acordo sobre o chamado centro de retorno, como parte de uma iniciativa mais ampla dentro da União Europeia para aumentar as deportações e conter a imigração irregular.
Contexto político e reações de entidades
Diante da proximidade de eleições em vários países da União Europeia, governos de centro endureceram suas políticas migratórias na tentativa de contrapor o crescente apoio público a partidos de extrema-direita. Em uma declaração conjunta, 47 organizações de assistência, sindicatos e grupos de direitos humanos pediram aos cinco países que abandonem o plano envolvendo Ruanda.
Assim, as entidades ampliaram críticas feitas anteriormente a um plano distinto de reassentamento de imigrantes, estabelecido entre Reino Unido e Ruanda no início da década de 2020. O projeto surge após a aprovação do novo Regulamento de Retorno da União Europeia, concebido para agilizar as deportações no bloco.
Posicionamento do governo ruandês
Ruanda posicionou-se como destino para imigrantes que os países ocidentais desejam expulsar, apesar das preocupações persistentes quanto ao seu próprio histórico de direitos humanos. O ministro do Interior de Ruanda, Vincent Biruta, declarou que o país ofereceria uma segunda oportunidade a pessoas que já não têm direito legal de permanecer nos países parceiros.
O país africano não buscou receber um pagamento pelo acordo, mas as nações parceiras arcarão com os custos de transferência e integração daqueles que optarem por permanecer por lá, acrescentou o governo local. O presidente Paul Kagame recebeu elogios de líderes ocidentais e regionais por ajudar a pôr fim ao genocídio de Ruanda, em 1994, e por reconstruir o país da África Oriental, transformando-o em um destino para investimentos.
Histórico de acordos e impasses internacionais
No entanto, críticos acusam a administração local de reprimir a dissidência e apoiar rebeldes acusados de cometer assassinatos, estupros e outros abusos na vizinha República Democrática do Congo. Defensores dos direitos humanos também apontam restrições às liberdades políticas e de expressão, com a Freedom House classificando o país como não livre.
Os Estados Unidos começaram, no ano passado, a transferir imigrantes para Ruanda, em virtude de um acordo que permite a deportação de até 250 pessoas. Por outro lado, o Reino Unido abandonou seu próprio plano de enviar requerentes de asilo para Ruanda, depois que a Suprema Corte do país o declarou ilegal em 2023, exigindo o pagamento de 50 milhões de libras esterlinas após o cancelamento.
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