Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberão a primeira parte do 13º salário junto ao pagamento de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício. As informações são da Agência Brasil. Procurado, o Inss disse não divulgaria o número total de beneficiados no Ceará.
O decreto autorizando a antecipação foi assinado nesta segunda-feira (16) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do País e movimentar o comércio e outros setores, como o varejo.
Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro. Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.
Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação pública devido à crise.
Estado e Prefeitura
Já na segunda semana de junho deste ano, o Governo do Estado antecipou o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário aos servidores. Segundo Camilo Santana, a medida injetou R$ 1,35 bilhão na economia. A Prefeitura de Fortaleza pagou a primeira parcela no dia 18 de junho, injetando R$ 457 milhões na economia da Capital.
