Passado o 1º turno, vereadores de 12 cidades do Ceará aumentam seus salários

Quase um mês após o fim das eleições municipais, as surpresas já começam. Segundo um levantamento realizado, vereadores de pelo menos 12 cidades cearenses aprovaram aumento dos próprios salários.

Essas cidades, que representam pouco menos de 10% do total de municípios cearenses, vão consumir mais de R$ 1,3 milhão por mês de dinheiro público para o pagamento dos seus vereadores, o que compromete mais de R$ 16 milhões do orçamento a partir de 2017.

O aumento dos vereadores vai na contramão do aperto financeiro enfrentado em quase 80% das cidades brasileiras que declararam estar com as contas no vermelho, segundo a Confederação Nacional do Municípios.

Mesmo que a decisão dos vereadores seja questionável pelo lado ético, o economista e consultor financeiro da Associação dos Municípios do Ceará, Irineu de Carvalho, afirmou que, a princípio, esse aumento nos salários não causa impacto direto nas contas dos municípios.

Irineu também ressaltou que a porcentagem de dinheiro que a prefeitura envia à Câmara é previamente definida. “O município passa um percentual da sua receita para as câmaras municipais. Dentro dessa receita é que é retirado o vencimento dos vereadores. Então, pode acontecer o reajuste sacrificando um pouco a administração da própria Câmara, mas não a administração do executivo municipal”, afirmou.

A assessoria de comunicação do Tribunal de Contas dos Municípios informou que uma instrução normativa do órgão permite que as Câmaras de Vereadores apresentem, até o dia 31 de dezembro, os relatórios de reajuste de salários.

O órgão lembra que o aumento não pode ultrapassar 5% da receita do município. Além disso, a Câmara não pode comprometer mais de 60% de sua receita com o pagamento dos parlamentares.

Relação de cidades

A cidade que mais gasta com pagamento de vereadores é Sobral. Hoje, os 21 parlamentares recebem R$ 10 mil por mês. A partir de janeiro, esse montante passa para mais de R$ 12 mil, o que gera uma despesa anual de mais de R$ 3 milhões.

Em Iguatu, na região Centro-Sul do Ceará, os vereadores dobraram seus salários, logo após a eleição. Passaram dos atuais R$ 4,9 mil para R$ 10 mil por mês. São mais de R$ 2 milhões gastos por ano.

Em terceiro lugar, aparece Limoeiro do Norte, no Vale do Jaguaribe. Os 15 parlamentares recebem atualmente R$ 8 mil. A partir de Janeiro de 2017, os vereadores irão ganhar R$ 10 mil.

De acordo com o levantamento, pelo menos nove municípios do Estado também aprovaram aumento dos salários dos parlamentares: Tabuleiro do Norte, Morada Nova, Russas, Ipaporanga, Quixeramobim, Choró, Santana do Acaraú, Barbalha e Santana do Cariri.

Os vereadores das cidades de Sobral e Iguatu se reúnem duas vezes por semana. Já os demais municípios, apenas uma.

Com Informações Iury Costa

Jonas Deison

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