A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável à prisão domiciliar para Augusto Heleno, general da reserva preso por participação da trama golpista. O militar está preso desde a última terça-feira (25), a mando do Supremo Tribunal Federal (STF). O parecer foi dado nesta sexta-feira (28), mas a decisão de acatar será do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.
A defesa do general de 78 anos entrou com o pedido alegando que Heleno sofre de Alzheimer desde 2018. Ele relatou a condição após realização do corpo de delito durante a prisão.
Segundo o documento da PGR, os advogados argumentaram “que o condenado sofre de graves problemas de saúde, além de possuir setenta e oito anos de idade”.
Conforme a Procuradoria, a situação de Heleno é uma medida “proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde” e, deve ser concedida por “caráter humanitário”.
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado e flexibilização da situação do custodiado”, informa parecer da PGR.
Condenado a 21 anos de prisão
Heleno, que foi ex-ministro de Bolsonaro, foi condenado a 21 anos de prisão por compor o “núcleo 1” da trama golpista articulada na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As prisões foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e acompanhadas por generais de quatro estrelas.
Além de Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, também militar e ex-ministro, foi na terça-feira. Além dos dois, Almir Garnier, ex-ministro da Defesa e ex-comendante da Marinha, também foi preso no mesmo dia.
Bolsonaro, que já estava preso preventivamente na Polícia Federal (PF) desde o último sábado, também começou a cumprir sua pena de 27 anos.
Fonte: Diário do Nordeste
