Plenário do Senado aprova Alexandre de Moraes para o STF

O Plenário do Senado Federal aprovou, no início da tarde desta quarta-feira, 22, por 55 votos a favor e 13 contrários, sem abstenções, a indicação de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O próximo passo, agora, é a nomeação de Moraes pelo presidente Michel Temer (PMDB) que deve ocorrer nas próximas horas.

Apenas a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) apresentou questão de ordem para se manifestar contra a indicação de Moraes e se declarar impedida para votar no processo. A senadora não explicou o motivo do impedimento.

Apesar da votação ser secreta, o PT orientou voto contrário ao nome do ministro de Temer para o cargo vitalício na Corte Suprema. O argumento da sigla era que Moraes poderia agir politicamente nas decisões como ministro do STF.

Durante a votação, houve uma breve discussão sobre a forma de escolha de ministros que compõem o STF. Alguns senadores defenderam que as propostas de mudança que tramitam no Senado sejam apreciadas pelo plenário.

Antes da votação, Moraes foi submetido, na terça-feira, 21, a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Na comissão, a indicação foi aprovada com 19 votos favoráveis e 7 contrários.

Moraes vai ocupar a vaga deixada por Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em Paraty (RJ), em janeiro deste ano, e será o 27º ministro do STF no período democrático.

Jonas Deison

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