Policia Federal faz operação em Massapê e Meruoca para combater pornografia infanto-juvenil

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (12), mais uma fase da “Operação Arquivo Proibido”, com o objetivo de combater a posse e/ou divulgação de imagens ou vídeos de pornografia infanto-juvenil pela internet.

Policias federais cumpriram dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal do Ceará, nos municípios de Massapê e Meruoca. As investigações são oriundas de inquéritos instaurados pela PF no combate aos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Nos locais que foram alvos das buscas, policiais federais apreenderam computadores que passarão por uma perícia técnica e, caso seja detectada a presença de material pornográfico infanto-juvenil, os suspeitos serão indiciados e responderão pelo crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê pena de reclusão de 3 a 6 anos para quem oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.

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