Quatro PMs foram considerados inocentes em um caso de tortura que teria acontecido em uma escola do Município de Itapajé, no interior do Ceará. Rafael Sales Andrade Sousa, Jonatas Amâncio de Castro, Benedito Venâncio Silva e Jairo Pinto Gomes foram acusados de tortura, abuso de autoridade e lesão corporal.
Em nota, a defesa de Jonatas Amâncio de Castro e Benedito Venâncio Silva ressaltou que os policiais apenas cumpriam o dever legal de apurar o desaparecimento de um celular dentro da unidade escolar e que jamais houve qualquer ato de agressão ou abuso de autoridade. A defesa afirmou ainda que testemunhas da escola confirmaram o bom trabalho dos policiais. A decisão foi publicada nessa quarta-feira (5).
Sobre o caso
Em 29 de fevereiro de 2012, por volta das duas horas da tarde, policiais militares foram até a Escola Luiz Forte da Silva após uma funcionária ter tido o aparelho celular supostamente furtado. Ela indicou um adolescente de 13 anos, aluno da escola, como o possível autor da infração.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), os policiais entraram nas salas de aula do colégio e levaram cinco adolescentes para um lugar reservado, ainda dentro da escola. Os jovens tinham entre 13 e 17 anos na época do ocorrido.
No local, os policiais teriam agredido fisicamente os adolescentes com chutes e socos. O objetivo era conseguir uma confissão sobre quem havia furtado o celular e onde o aparelho estava.
Um dos adolescentes afirmou que Jonatas Amâncio de Castro e Benedito Venâncio Silva foram os principais agressores. Os demais, conforme o depoimento da vítima, deram apoio aos agressores e impediram a saída dos jovens do local. Outras duas vítimas confirmaram essa versão.
Segundo outro adolescente, que também foi retirado da sala pelos policiais, as agressões duraram cerca de uma hora e meia e aconteceram no momento em que os estudantes deveriam estar em aula. Durante o depoimento, ele disse ainda que a funcionária que denunciou o furto do celular viu as agressões acontecendo.
A mulher afirmou no interrogatório que não viu os estudantes sendo agredidos e que acredita que eles inventaram toda a história. A diretora da escola na época ainda foi acusada pelo crime de omissão.
Consta na denúncia do MPCE que ela foi informada por professores e funcionários sobre o que estava acontecendo e decidiu não fazer nada, nem no momento do crime, nem após. Os laudos do inquérito policial confirmaram que os jovens possuíam marcas de lesões corporais. Depois do ocorrido, o celular foi encontrado.
Decisão judicial
A Justiça considerou os quatro policiais militares inocentes. A conclusão foi de que não existem provas que sustentem a denúncia, já que há dúvidas sobre a autoria do crime e sobre a intensidade das lesões causadas.
Confira nota da defesa na íntegra
A defesa técnica, representada pelo Advogado Especialista em Segurança Pública e Direito Militar, Oswaldo Cardoso, ressaltou, desde o início do processo, que os policiais apenas cumpriam o dever legal de apurar o desaparecimento de um celular dentro da unidade escolar, que foi subtraído de uma professora, e que jamais houve qualquer ato de agressão ou abuso de autoridade. Testemunhas da escola confirmaram o bom trabalho dos policiais, desmentindo categoricamente as versões criadas à época.
Dessa forma, a sentença representa uma vitória da Justiça, da ampla defesa e do devido processo legal, reafirmando a importância do respeito à verdade e à presunção de inocência. A decisão também reforça a credibilidade das instituições, ao demonstrar que tanto o Ministério Público quanto o Judiciário compreenderam a verdade dos fatos, reconhecendo a injustiça e a calúnia sofrida pelos agentes de segurança.
O resultado deste processo reforça o compromisso com a verdade, a justiça e a valorização dos profissionais da segurança pública, que, mesmo diante de acusações infundadas, mantiveram-se firmes na confiança de que a justiça prevaleceria.
Assim, a defesa reforça que, à época, a escola foi alvo da criminalidade, até contra seus professores, e que a Polícia Militar era o instrumento de proteção desses profissionais.
Em conclusão, a defesa ratifica seu apoio aos organismos de segurança pública, que, mesmo com todas as barreiras, é quem são os verdadeiros heróis da vida real.
Fonte: Diário do Nordeste
