Prefeitura de Sobral divulga resultado preliminar de seleção do Programa Minha Casa, Minha Vida

A Prefeitura de Sobral divulgou nesta sexta-feira (20/03) o resultado preliminar da seleção do Programa Minha Casa, Minha Vida-Faixa 1 (Urbano) em Sobral. O processo faz parte do Edital de Chamamento Público nº 02/2026 e é realizado pela Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (SEUMA), com apoio da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social (SEDHAS).

O resultado foi organizado em quatro categorias: classificação geral, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua e idosos, seguindo os critérios de priorização do programa. Serão selecionadas 384 famílias para receber unidades habitacionais nos empreendimentos Jardins da Serra I e II, localizados no bairro Gerardo Cristino.

O edital estabelece reservas específicas, como 3% das vagas para idosos, 3% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas em situação de rua. Além disso, 50% das unidades são destinadas a beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou famílias com pessoa com microcefalia em sua composição, totalizando 192 vagas.

As famílias que desejarem contestar a classificação poderão apresentar recurso entre os dias 23 e 27 de março. Os recursos podem ser enviados por e-mail ou realizados presencialmente na sede da SEDHAS, nos horários especificados.

Após o período de recursos, será publicada a lista final municipal e a documentação das famílias selecionadas será encaminhada para a Caixa Econômica Federal para análise e validação dos beneficiários do programa. Além disso, o edital prevê a formação de um cadastro de reserva para preenchimento de possíveis vagas ociosas ao longo do processo.

Para conferir a lista das inscrições pré-selecionadas e desclassificadas, acesse o site da Prefeitura de Sobral.