MPCE intensifica Previne 2026 com encontro regional em Tianguá para segurança escolar
O Ministério Público do Ceará (MPCE) deu um passo significativo no fortalecimento da segurança e da cultura de paz nas escolas cearenses ao realizar, recentemente, em Tianguá, o I Encontro Regional do Programa PREVINE 2026. O evento, sediado na Faculdade Via Sapiens, reuniu autoridades e representantes de diversos municípios com o objetivo primordial de aprimorar as estratégias de prevenção à violência e garantir um ambiente escolar mais seguro para crianças e adolescentes.
A iniciativa sublinha o compromisso do MPCE em enfrentar desafios complexos que afetam o ambiente educacional, promovendo a articulação entre diferentes esferas da sociedade para construir soluções eficazes e duradouras. O encontro serviu como um fórum crucial para o debate e a troca de experiências, visando a implementação de ações coordenadas em todo o estado.
PREVINE 2026: uma iniciativa pela paz escolar
O Programa PREVINE 2026, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) do MPCE, com o apoio fundamental da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), é uma resposta robusta aos crescentes desafios da violência no contexto escolar. O primeiro encontro regional em Tianguá marcou o início de uma série de eventos estratégicos, desenhados para disseminar as diretrizes do programa e engajar os atores locais.
A programação do evento foi cuidadosamente elaborada para abordar as múltiplas facetas da segurança escolar. Promotores de Justiça, articuladores municipais do programa, integrantes das comissões regionais, representantes da Seduc, conselheiros tutelares, conselheiros de direitos e membros das Comissões de Proteção das Escolas da Livre Iniciativa estiveram presentes, demonstrando a amplitude da mobilização em torno da causa.
Estratégias abrangentes para proteção de crianças e adolescentes
Durante o encontro, foram discutidos temas de vital importância para a proteção da juventude. Entre os pontos abordados, destacaram-se a proteção de crianças e adolescentes, o papel das instituições na garantia de direitos, e o enfrentamento ao uso de drogas e à influência de organizações criminosas nas escolas. A questão do sigilo como instrumento de proteção também foi pauta, ressaltando a necessidade de abordagens sensíveis e seguras.
O coordenador do Caoeduc, promotor de Justiça Antonio Forte, enfatizou a relevância de estimular escolas públicas e privadas a desenvolverem ações permanentes de prevenção. Ele destacou a ação específica “Fala que Salva”, inserida no PREVINE, que visa capacitar as instituições de ensino para abordar temas delicados como o uso de drogas e os riscos da atuação de facções criminosas, garantindo que essas pautas sejam tratadas de forma eficaz e segura no ambiente escolar.
Comissões de proteção: o pilar da ação local
Um dos focos centrais do encontro foi o fortalecimento das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência nas escolas. Essas comissões desempenham um papel crucial na linha de frente, sendo responsáveis pela elaboração de planos preventivos e pela promoção de ações educativas contínuas. Sua atuação é fundamental para criar uma rede de proteção eficiente, capaz de encaminhar adequadamente situações de violência e, principalmente, evitar a revitimização de crianças e adolescentes.
Foram apresentados estudos de caso e diretrizes para aprimorar a atuação desses grupos, garantindo que as escolas tenham as ferramentas e o suporte necessários para identificar, prevenir e intervir em situações de risco. A capacitação e o alinhamento dessas comissões são vistos como essenciais para o sucesso do Programa PREVINE 2026.
Mobilização regional e o futuro da segurança nas escolas
A mesa de abertura do encontro contou com a presença de figuras importantes, como a promotora de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tianguá, Jackeline Gomes Soares Santos; o coordenador regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 5), Gerso Mendes Coelho de Morais; e a articuladora municipal do Programa PREVINE e representante da Secretaria da Educação de Tianguá, Marta Neila Moita de Aguiar. A participação de representantes de dezenas de municípios, incluindo Acaraú, Sobral, Ipu e Viçosa do Ceará, demonstra a abrangência e o impacto esperado da iniciativa.
Os encontros regionais são parte integrante dos compromissos previstos no Termo de Adesão ao Programa PREVINE 2026 e são pré-requisitos para a certificação dos municípios participantes. Essa estrutura garante que o programa não seja apenas uma diretriz, mas uma ação contínua e avaliada, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Para mais informações sobre as ações do Ministério Público do Ceará, visite mpce.mp.br.
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