MPCE organiza 2º encontro regional do Programa Previne para fortalecer combate à violência nas escolas

O Ministério Público do Ceará (MPCE) se prepara para um evento crucial na luta contra a violência no ambiente escolar. No próximo dia 7 de agosto de 2026, Fortaleza será palco do 2º Encontro Regional do Programa Previne, uma iniciativa dedicada a promover a cultura de paz e a fortalecer as ações de prevenção à violência nas escolas. O encontro, que ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, das 8h às 12h, reunirá diversos atores sociais e institucionais para um diálogo essencial sobre a segurança de crianças e adolescentes.

Com o lema “Violência nas escolas, não!”, o evento reflete a urgência de se discutir e implementar estratégias eficazes para garantir um ambiente educacional seguro e acolhedor. A iniciativa é um passo importante para consolidar as comissões de proteção e prevenção à violência, que desempenham um papel fundamental na identificação e intervenção em situações de risco.

Diálogo e estratégias para a cultura de paz escolar

O encontro foi cuidadosamente planejado para fomentar o diálogo intersetorial, permitindo a troca de experiências e o alinhamento técnico entre os participantes. A programação prevê palestras e debates sobre temas relevantes, como o próprio Programa Previne, o uso do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em formato digital e a atuação da Secretaria de Educação do Ceará (Seduc) nas ações de proteção e prevenção à violência nas escolas estaduais. Essas discussões são vitais para aprimorar as práticas e garantir uma resposta coordenada aos desafios enfrentados no cotidiano escolar.

O Programa Previne: balanço e impacto no Ceará

Instituído pelo MP do Ceará por meio do Ato Normativo nº 371/2023, o Programa Previne é uma força-tarefa que atua em parceria com órgãos públicos e organizações da sociedade civil. Seu principal objetivo é acompanhar continuamente o cumprimento da Lei Estadual nº 13.230, de 27 de junho de 2002, que determina a criação de Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente nas redes de ensino pública e privada.

Os resultados do programa são notáveis. Um balanço de 2025 revelou a adesão de todos os 184 municípios cearenses, com um alcance significativo: 5,4 mil escolas da rede municipal, 777 da rede estadual e 74 da iniciativa privada foram contempladas. Esses números demonstram o compromisso do estado em construir uma rede de proteção abrangente e eficaz.

Iniciativas complementares e o combate às drogas

Além das discussões sobre o Programa Previne e o ECA digital, o evento dará destaque ao projeto “Fala que Salva”. Esta iniciativa do Ministério Público visa conscientizar crianças e adolescentes sobre os perigos do uso de drogas e a influência de facções criminosas no ambiente escolar, oferecendo ferramentas e informações para que possam fazer escolhas seguras e saudáveis. A abordagem preventiva é fundamental para proteger os jovens de vulnerabilidades crescentes.

O 2º encontro regional é uma realização conjunta do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MP do Ceará, contando com o apoio essencial da Escola Superior do MP (ESMP) e da Seduc.

Público-alvo e detalhes para participação

O evento é direcionado a um público estratégico, incluindo promotores de Justiça, articuladores municipais do Previne, diretores e membros de comissões de proteção à violência contra crianças e adolescentes de escolas do Estado, além de conselheiros tutelares. A participação desses profissionais é crucial para a disseminação e aplicação das estratégias discutidas.

Os interessados em participar devem realizar suas inscrições através do link http://short.mpce.mp.br/hY5KkI. Para mais informações sobre o Programa Previne, é possível entrar em contato pelo Whatsapp no número (85) 98563-3682. A programação completa do evento também pode ser acessada por meio de um link específico fornecido pelo MPCE.

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