Projeto de lei quer permitir uso de armas não letais por professores em sala de aula

O deputado federal Daniel Silveira do PSL do Rio de Janeiro é autor de um polêmico projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Pela proposta, os professores poderiam portar armas de eletrochoque e spray de pimenta, o que o parlamentar define como “arma de incapacitação neuromuscular”.

Daniel Lúcio Silveira é natural de Petrópolis (RJ) e viralizou nas redes em um vídeo que aparece ao lado do deputado estadual do Rio de Janeiro, Rodrigo Amorim em que quebravam uma placa que homenageava Marielle Franco, assassinada em 14 de março de 2018 na capital fluminense.

Segundo o projeto, professores ficariam autorizados a utilizarem os equipamentos para a própria segurança ou também de outros alunos ou servidores, ao sinal de alguma agressividade de aluno (a). Além disso, também seria autorizado o uso da arma não letal quando estudante estivesse cometendo algo que colocaria risco sua própria integridade física. O deputado continua sua justifica: “são públicas e notórias as ocorrências delituosas que passaram a figurar no ambiente escolar, mais parecendo campos de batalhas do que estabelecimento de ensino”.

Ainda na proposta, ficaria estabelecido que os professores deveriam passar por uma espécie de treinamento mesmo antes de assumirem os cargos, para conseguirem autorização de portar os tais dispositivos não letais. O projeto foi apresentado no dia 10 de julho e ainda está nas comissões técnicas.

Samuel Linhares

Jornalista Samuel Linhares.

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