Projeto prevê multa de R$ 100 para quem sujar as ruas de Fortaleza

Multa de R$ 100 para quem jogar lixo nas ruas e avenidas da Capital. A punição é proposta no projeto de lei 302/2013, de autoria do vereador Capitão Wagner (PR), que começou a tramitar na Câmara Municipal de Fortaleza nesta semana. 
A proposta – baseada também no Programa Lixo Zero, implementado no Rio de Janeiro no fim do mês passado – promete fechar o cerco para quem for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos, fora dos equipamentos destinados para esse fim. Ela prevê a aplicação dos recursos arrecadados com as multas ao Fundo Municipal de Limpeza Urbana, criado pela Lei Municipal nº 8.621, de 14/1/2002.
“O primeiro incentivador para o projeto foi o exemplo de cidades, como Curitiba, referência em limpeza urbana. Com o impacto do programa Lixo Zero no Rio de Janeiro, percebi que precisávamos dessa iniciativa aqui também”, justifica Capitão Wagner. O vereador diz que o valor de R$ 100 foi estipulado com base nas multas cobradas nas duas cidades brasileiras.
Ele destaca que, caso sancionada, a aplicabilidade imediata da lei deve antever campanhas educativas rigorosas à população. “Uma postura do governo que, na verdade, já deveria existir nas escolas. Falta a cultura de se buscar e preservar uma cidade limpa e, sem uma consequência direta, como a multa, não vamos conseguir”, defende o Capitão. Depois de ser analisado pelas comissões na Câmara, o projeto volta ao plenário para votação e, então, dependerá da sanção do prefeito Roberto Cláudio.
Campanhas educativas
A ausência de campanhas educativas é o ponto para o qual a “Prefeitura deveria ficar mais atenta, independente deste ou de outros projetos que incitem a população para determinadas posturas sociais”, na opinião do ambientalista Jorge de Macedo. Na visão dele, comportamentos não deveriam ser condicionados a pagamentos de multas, mas ensinados pelas razões de se agir assim. “Se educamos, fazemos entender que manter a cidade limpa é o óbvio numa convivência social e punições se tornam desnecessárias”, declara. Segundo ele, tais ensinamentos devem começar na infância. 

Jonas Deison (Sobral Online) com informações do Jornal O Povo