Rateio de sobras do Fundeb vai pagar até R$ 80 mil a servidores da Educação em Sobral
A sobra de recursos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) no caixa da Prefeitura de Sobral, na Região Norte do Ceará, deve render um saldo extra na conta dos profissionais da Educação que vai de R$ 6,7 mil a R$ 80 mil. Serão cerca de R$ 46 milhões a serem distribuídos no pagamento de abonos, licença premium e férias pendentes até dia 7 de janeiro, segundo a Prefeitura.
“No caso de Sobral, acabamos contemplando mais de 2.800 pessoas que vão receber essa série de benefícios. A previsão é para 7 de janeiro do rateio de 46 milhões de reais que pagam não só o abono, que é um cumprimento de obrigação do municipio, mas dá a oportunidade de pagar uma série de outros benefícios”, pontua o secretário da Educação de Sobral, Hebert Lima.
Do montante de recursos, parte dele, conforme orientação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) será destinado ao pagamento da licença premium de profissionais da educação. A cada cinco anos, os servidores têm direito a uma licença de três meses, mas há a opção de receber o pagamento equivalente ao período. Os recursos também são destinados ao pagamento de férias vencidas, por exemplo.
Assim, cerca de R$ 24 milhões é o que sobra para o rateio especificamente do abono do Fundeb. Na última semana de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei 14.276/2021 que amplia o rol de profissionais considerados da Educação ao qual devem ser destinados 70% dos repasses do Fundeb para remuneração.
Por isso, a Prefeitura de Sobral decidiu destinar 50% dos R$ 24 milhões para os profissionais do magistério que atuaram durante todo o ano letivo, inclusos professores em sala de aula, diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos; e os outros 50% serão rateados entre todos os profissionais que compõem a rede de educação em Sobral.
O rateio das sobras do Fundeb é diferente conforme cada caso, mas os cálculos da Prefeitura indicam que o menor valor a ser recebido, considerando um professor ou professora, por exemplo, com a menor carga horária, de 4 horas, e que não tem outros benefícios além do abono, é de R$ 6,7 mil.
Só de abono, a Prefeitura estima que a maioria dos professores irá receber pouco mais de R$ 8,6 mil. No caso de profissionais como merendeiras e vigias escolares, com a menor carga horária, o dinheiro extra deve ser de cerca de R$ 1,9 mil.
“O município tem a obrigação de aplicar os 70% em remuneração de pessoal, a gente não pode dar outra destinação a esse recurso. O abono é um benefício de que muitos municípios tem se valido para atingir esse percentual. Lógico que a gente (Sobral) nunca chegou a números tão elevados e logicamente que Sobral, por ter uma rede de ensino grande, extensa, os nosso valores vão ser um pouco maior do que os outros municípios”, ressalta o secretário do Planejamento e Gestão de Sobral, Ramom Carvalho.
O grande volume de recursos em caixa, segundo os secretários, está relacionado ao aumento do repasse de recursos do Fundeb que, no caso de Sobral, é ampliando pelo bom desempenho da rede e pelo foco na ampliação de vagas de tempo integral para os estudantes; além da redução de custos durante a pandemia e da organização da política educacional com a realização de concurso público para professores e aperfeiçoamento da contratação de temporários.
Fonte: Diário do Nordeste
