Receita Federal libera consulta a lote especial de restituição automática do Imposto de Renda
A Receita Federal liberou, a partir das 9h desta quarta-feira, dia 8 de julho, a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física. A iniciativa, chamada de “cashback do IR”, deve beneficiar cerca de 4 milhões de contribuintes em todo o país, com a liberação aproximada de R$ 500 milhões. O pagamento está previsto para o dia 15 de julho e será feito em parcela única, exclusivamente por meio de chave Pix vinculada ao CPF do contribuinte.
O lote especial é voltado para pessoas que não eram obrigadas a entregar a declaração do Imposto de Renda em 2025, mas tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024 e possuem valores a receber. Com o novo modelo, a Receita utiliza informações já disponíveis em suas bases de dados para identificar automaticamente quem tem direito à restituição, sem que o contribuinte precise enviar uma declaração apenas para solicitar a devolução do valor.
Para receber a restituição automática, é necessário atender a todos os critérios definidos pela Receita Federal. O contribuinte não pode ter sido obrigado a declarar o IRPF em 2025, não pode ter enviado a declaração por iniciativa própria, precisa ter tido imposto retido na fonte em 2024, possuir CPF regular, ter valor a restituir de até R$ 1 mil e contar com uma chave Pix do tipo CPF cadastrada. Quem não cumprir qualquer uma dessas exigências fica fora deste lote específico.
A consulta pode ser feita pelos canais oficiais da Receita Federal, incluindo o serviço de consulta à restituição, o portal Meu Imposto de Renda e o aplicativo da Receita Federal. Na plataforma, o contribuinte poderá verificar se foi contemplado e acessar a declaração simplificada gerada automaticamente pelo órgão. O sistema também permite conferir os dados usados no processamento, acrescentar informações e realizar ajustes, caso seja necessário.
Segundo a Receita, o pagamento será feito somente em conta vinculada à chave Pix do tipo CPF. Não haverá depósito em contas que não estejam associadas ao CPF do contribuinte nem emissão de ordem de pagamento. Por isso, quem estiver contemplado deve verificar se a chave Pix CPF está ativa na instituição financeira onde deseja receber o valor.
A Receita Federal também esclarece que esse lote especial não faz parte do calendário tradicional de restituições do Imposto de Renda. Ele possui cronograma próprio e não interfere nos pagamentos dos contribuintes que entregaram a declaração dentro do prazo. O próximo lote regular de restituição do IRPF 2026 segue previsto para o dia 31 de julho.
O órgão reforça ainda o alerta contra golpes envolvendo a restituição. A orientação é que os contribuintes usem apenas os canais oficiais da Receita Federal e desconfiem de mensagens recebidas por e-mail, aplicativos de conversa ou redes sociais com links suspeitos, promessas de antecipação ou cobranças para liberar o dinheiro. O processo é gratuito e realizado diretamente pela Receita.
Fonte: G1
