Retorno das propagandas partidárias em rádio e TV é aprovado no Senado

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 8, a volta da propaganda partidária no rádio e na televisão. Esse tipo de publicidade havia sido extinto na reforma eleitoral de 2017. As inserções, de 30 segundos, devem ocorrer entre 19h30min e 22h30min, de segunda a sábado. O projeto segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

Os autores da proposta foram os senadores Jorjingo Mello (PL-SC) e Wellington Fagundes (PL-MT). Serão 10 propagandas diárias com diversificação entre os partidos. O relator do projeto no senado foi Carlos Portinho (PL-RJ). “Os partidos políticos carecem de instrumento para divulgação de eventos e congressos, de seus programas, bem como seus posicionamentos em temas relevantes da comunidade”, defendeu o parlamentar.

Alguns senadores votaram contra a proposta por não concordar com a compensação fiscal que será dada às emissoras em função da aplicação da nova lei. Foi o caso do senador Esperidião Amin (PP-SC). “Hoje eu vou votar contra, consciente de que este não é o momento de onerarmos o estado brasileiro com isso que se chama de horário gratidão, mas não é gratuito para a sociedade”, criticou.

Partidos com mais de 20 deputados federais terão direitos a 40 inserções por semestre. Siglas que elegerem entre 10 e 20 deputados federais terão 20 inserções e aqueles que elegerem até nove terão 10 inserções por semestre. 30% das propagandas devem estimular a participação feminina na política.

Fonte: OPovo