Riqueza oculta de servidores: divórcio na China vira caso de corrupção
Uma disputa de divórcio em Xangai, China, transformou-se em um escândalo de corrupção que expõe a vasta riqueza oculta de ex-funcionários públicos. O caso, que envolve quase 100 milhões de yuans (equivalente a cerca de US$ 15 milhões) em bens, chamou a atenção das autoridades após um tribunal local identificar uma discrepância gritante entre o patrimônio do casal e suas rendas oficiais de aposentados.
A situação, que ganhou destaque nas redes sociais chinesas, sublinha a fortuna acumulada por alguns servidores de médio escalão durante o acelerado crescimento econômico do país, ao mesmo tempo em que evidencia os riscos de expor questões financeiras domésticas em tribunais públicos.
Disputa Conjugal Transforma-se em Investigação Criminal
A decisão que rejeitou o processo civil partiu do Tribunal Popular do Distrito de Putuo, em Xangai. A corte declarou que os bens do casal eram “obviamente incompatíveis” com seus rendimentos legais e que nenhuma explicação razoável foi apresentada para a origem do patrimônio. Diante disso, o tribunal arquivou o caso civil e o encaminhou para investigação criminal, repassando as pistas de possível corrupção aos órgãos competentes.
A controvérsia teve início quando um funcionário público aposentado, identificado como Wang, processou sua ex-mulher, Zhang, buscando a divisão de 14 imóveis avaliados em 98,7 milhões de yuans. O casal, que se casou em 1976, havia concordado com o divórcio em 2007, mas a partilha dos bens em comum não foi realizada na época. Anteriormente, Wang já havia solicitado a divisão de um valor ainda maior, 140 milhões de yuans, em um processo na província de Jiangsu, antes de o caso ser transferido para Xangai.
Acusações Cruzadas Revelam Vasto Patrimônio Oculto
A batalha judicial rapidamente se converteu em uma exposição mútua de patrimônio não declarado, com cada parte detalhando os bens significativos da outra, conforme registrado na decisão do tribunal. Wang acusou Zhang de possuir ou ter recebido diversas somas elevadas, incluindo 10 milhões de yuans de um ex-colega e 25 milhões de yuans relacionados a um caso de fraude corporativa em 2010.
Ele também alegou que Zhang recebeu 32 milhões de yuans ao se desvincular de um investimento em um projeto entre 2015 e 2016, além de ter arrecadado mais de 30 milhões de yuans em comissões da Baoyu Coal Transportation and Marketing Co. entre 1997 e 2007. Wang ainda afirmou que a ex-esposa tinha 5 milhões de yuans em dívidas com terceiros e que, em certa ocasião, gabou-se de ter perdido entre 60 e 70 milhões de yuans no mercado de ações.
Em sua defesa, Zhang detalhou os consideráveis bens de Wang. Ela afirmou que ele possuía propriedades em Pequim e Zhengzhou, além de uma dívida de 4 milhões de yuans com um indivíduo. A ex-policial também mencionou produtos de gestão de patrimônio e fundos fiduciários de Wang no HSBC, totalizando mais de 5,41 milhões de yuans e 2,01 milhões de yuans, respectivamente, além de um fundo fiduciário pessoal de HK$ 2,5 milhões (cerca de US$ 320 mil) mantido no mesmo banco. Extratos bancários apresentados por Zhang mostraram que uma conta em nome de Wang registrou transações de 31,6 milhões de yuans entre agosto de 2007 e dezembro de 2008, com 27,5 milhões de yuans transferidos de sua conta de negociação de ações.
O tribunal observou que Wang construiu sua carreira no sistema ferroviário e em empresas estatais, aposentando-se em 2016 da China Energy Investment como vice-diretor-geral, uma posição de nível médio. Zhang, por sua vez, foi policial e posteriormente transferida para outra delegacia, embora tenha parado de trabalhar efetivamente após se mudar para Xangai.
As Implicações Legais da Riqueza Oculta na China
De acordo com a legislação chinesa, o caso acarreta sérios riscos legais para ambos os envolvidos. O Artigo 395 do Código Penal da China tipifica como crime a posse de bens de grande valor cuja origem não pode ser identificada. Quando os bens ou despesas de um funcionário público excedem claramente sua renda lícita e o indivíduo não consegue explicar a discrepância, o excesso é tratado como ganho ilícito.
A pena para tal crime pode chegar a 5 anos de prisão para discrepâncias “enormes” e de 5 a 10 anos para discrepâncias “extremamente enormes”. Uma interpretação judicial emitida em abril de 2026 pelo Supremo Tribunal Popular e pela Suprema Procuradoria Popular define uma discrepância como “enorme” se exceder 3 milhões de yuans e “extremamente enorme” se ultrapassar 10 milhões de yuans. Com base nesses critérios, a magnitude dos bens expostos nos processos de divórcio de Wang e Zhang pode resultar em longas penas de prisão para ambos, caso sejam considerados culpados de corrupção.
A decisão do tribunal de Xangai de rejeitar o processo civil foi fundamentada em diretrizes do Supremo Tribunal Popular, que estabelecem que, se um tribunal identificar suspeitas de crimes econômicos durante o julgamento de uma disputa civil, deve arquivar o caso e encaminhar as provas aos investigadores criminais. A sentença foi proferida em setembro de 2023, mas só ganhou ampla visibilidade e debate nas redes sociais chinesas após ser publicada online no início deste ano.
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