O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que pode proibir o funcionamento das plataformas digitais de apostas esportivas, popularmente conhecidas como “bets”, caso a regularização não seja suficiente para garantir a saúde psicológica e financeira dos brasileiros.
“Eu tive uma reunião com 14 ministérios para a gente discutir a questão das bets e nós temos uma opção, ou acabava definitivamente ou a gente regulava. Nós optamos pela regulação”, comentou em entrevista para a Rádio Metrópole, em Salvador, onde cumpre agenda.
Desde o dia 11, mais de 2 mil sites ilegais de apostas foram banidos do país em uma ação conjunta entre o Ministério da Fazenda e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
“Nós vamos ver se a regulação dá conta. Se a regulação der conta, está resolvido o problema, se não der conta, eu acabo, fica bem claro. Porque você não tem controle do povo mais humilde, de criança com celular na mão fazendo aposta, nós não queremos isso”, afirmou o presidente.
Atualmente, 98 empresas com 215 sites de apostas estão liberadas para operar no Brasil até dezembro deste ano, de acordo com a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
No final do ano, o Ministério da Fazenda deve finalizar a análise dos primeiros pedidos de autorização para checar quais empresas seguem as leis sobre apostas esportivas e jogos online. Para funcionar a partir de 1º de janeiro de 2025, essas empresas vão precisar pagar R$ 30 milhões à União. Essa é a data em que o mercado regulado de apostas começa a valer no Brasil.
As plataformas terão que seguir todas as regras para combater fraudes, lavagem de dinheiro e publicidade abusiva. Segundo o Ministério da Fazenda, a regulamentação das apostas também vai exigir que as operadoras registrem o CPF dos jogadores. O objetivo é permitir o acompanhamento do histórico dos apostadores, garantindo sua saúde mental e financeira.
Fonte: Jornal Jangadeiro
