A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, em atendimento ao MROSC, torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o XIII Edital Ceará Carnaval do Ceará – 2019.
O presente Edital contém 10 (dez) anexos:
– Roteiro para Elaboração da Proposta (Anexo I)
– Regulamento das Programações Carnavalescas (Anexo II)
– Plano de Trabalho (Anexo III)
– Declaração de Compromisso e de Contrapartida (Anexo IV)
– Declaração de Legitimidade (Anexo V)
– Formulário de Recurso (Anexo VI)
– Termo de Referência (Anexo VII)
– Minutas do Termo de Fomento, do Termo de Cooperação Financeira e do Termo de Convênio (Anexo VIII)
– Dotação Orçamentária (Anexo IX)
– Ofício de Abertura de Processo (Anexo X)
Clique AQUI e confira edital e anexos.
