TJCE lança Selo Parceiro da Justiça para fortalecer combate à violência contra mulheres

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está mobilizando empresas, instituições e organizações da sociedade civil para uma causa crucial: o enfrentamento à violência contra as mulheres. A iniciativa, batizada de “Selo Parceiro da Justiça: Promovendo a Paz com Ações Reais”, busca reconhecer e dar visibilidade a projetos e ações que fazem a diferença na vida de milhares de mulheres em todo o estado.

Instituído pela Portaria nº 119/2026, o selo representa um convite à ação e à parceria, incentivando a criação e o desenvolvimento de iniciativas que promovam a segurança, o empoderamento e o respeito aos direitos femininos. A edição de 2026 já está com inscrições abertas, consolidando o compromisso do TJCE com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Reconhecimento e Engajamento na Luta Feminina

Qualquer entidade – seja uma empresa, uma instituição governamental ou não governamental, ou um integrante da sociedade civil – pode se candidatar ao prestigioso título de “Parceiro da Justiça”. O objetivo é claro: valorizar quem está na linha de frente, desenvolvendo projetos concretos e eficazes para combater a violência que afeta tantas mulheres.

Ao aderir ao selo, os parceiros não apenas recebem um reconhecimento oficial do Tribunal de Justiça do Ceará, mas também ganham visibilidade para suas ações. Esta é uma oportunidade estratégica para fortalecer a rede de combate à violência, inspirar outras iniciativas e, acima de tudo, promover uma cultura de respeito e proteção dos direitos da mulher em todas as esferas da sociedade.

Critérios e Prazo para Inscrição de Projetos

Para a edição de 2026, serão considerados projetos de enfrentamento à violência contra as mulheres que foram realizados entre 1º de outubro de 2025 e 30 de setembro de 2026. A diversidade de ações elegíveis é ampla, abrangendo desde campanhas educativas até o apoio direto às vítimas.

Entre as iniciativas que podem qualificar uma entidade para receber o selo, destacam-se:

• Campanhas educativas de prevenção à violência doméstica e familiar;
• Projetos de acolhimento e apoio psicossocial;
• Assistência jurídica especializada para mulheres em situação de violência;
• Programas de capacitação e qualificação profissional voltados ao empoderamento feminino;
• Outras ações correlatas que demonstrem impacto positivo e sejam devidamente comprovadas.

A avaliação e homologação dos projetos ficarão a cargo da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJCE, garantindo a seriedade e a relevância das iniciativas reconhecidas.

Impacto e Visibilidade para Iniciativas Transformadoras

As inscrições para o “Selo Parceiro da Justiça” podem ser efetuadas até o dia 30 de setembro deste ano. É fundamental que os candidatos preparem a documentação comprobatória de suas ações, que pode incluir relatórios detalhados, registros fotográficos, listas de presença e outros meios que atestem a realização e o impacto dos projetos.

Todo esse material deve ser anexado ao formulário de inscrição, disponível online. Para conferir o Edital completo e acessar o formulário, os interessados podem clicar aqui e obter todas as informações necessárias para participar desta importante iniciativa.

O “Selo Parceiro da Justiça” não é apenas um reconhecimento, mas um catalisador para a mudança, incentivando a colaboração e a inovação na busca por um futuro onde a violência contra a mulher seja apenas uma triste lembrança. O TJCE reforça seu papel de vanguarda na promoção dos direitos humanos e na construção de uma sociedade mais segura e equitativa para todos.

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Fonte: sobralemrevista.com.br