Ceará sediará Semana Estadual do Migrante e do Refugiado com promoção do MPCE.
O estado do Ceará se prepara para sediar um evento de grande relevância social e jurídica: a Semana Estadual do Migrante e do Refugiado. Promovida pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), a iniciativa acontecerá nos dias 24 e 25 de junho de 2026, com uma programação robusta que inclui capacitação e um seminário. O objetivo central é aprofundar o debate sobre as complexas questões envolvendo a migração, o refúgio e a apatridia, além de fortalecer as políticas públicas e as boas práticas institucionais no atendimento a essas populações vulneráveis.
A realização da Semana reflete o compromisso das instituições cearenses em garantir direitos e promover a integração de migrantes e refugiados que buscam no estado um novo lar. Com a participação de renomados especialistas e a colaboração de diversas entidades, o evento promete ser um marco na discussão e formulação de estratégias eficazes para acolher e proteger aqueles que se deslocam em busca de segurança e melhores condições de vida.
Abertura para o diálogo e a capacitação profissional
O primeiro dia da Semana, 24 de junho, será dedicado a uma importante capacitação, focada em aprimorar o conhecimento e a atuação de profissionais que lidam diretamente com a temática. Com duração de 8h30 às 13h30, a formação ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, e terá alcance ampliado por meio de transmissão para as sedes da ESMP em Juazeiro do Norte e Sobral, via plataforma Microsoft Teams.
O público-alvo dessa capacitação é composto por membros, servidores, residentes e estagiários dos Ministérios Públicos, da Defensoria Pública da União (DPU), da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE) e da Secretaria Estadual dos Direitos Humanos (Sedih). Essa abordagem direcionada visa garantir que os agentes públicos estejam plenamente preparados para enfrentar os desafios e oferecer o suporte necessário a migrantes e refugiados.
Programação detalhada: Encontros para diferentes públicos
No segundo dia, 25 de junho, o foco se volta para o seminário, que promete um amplo debate sobre políticas públicas nacionais e estaduais, além de boas práticas institucionais. Realizado no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), na capital cearense, das 8h às 13h, o seminário é aberto a um público mais abrangente. Além dos profissionais já mencionados, estudantes, pesquisadores, e os próprios migrantes e refugiados são convidados a participar e contribuir com suas perspectivas.
A diversidade dos participantes é um ponto crucial para o sucesso do seminário, pois permite a troca de experiências e a construção de soluções mais inclusivas e eficazes. A presença de migrantes e refugiados diretamente nos debates é fundamental para que as políticas e ações desenvolvidas estejam alinhadas às suas reais necessidades e expectativas.
Especialistas renomados em destaque nos debates
A qualidade do evento é assegurada pela presença de um corpo de palestrantes e presidentes de mesa de alto nível. A capacitação contará com a promotora de Justiça Giovana de Melo, coordenadora do Caocidadania, na presidência. Entre os palestrantes, destacam-se nomes como Bas´Ilele Malomalo (UNILAB), Denise Cristina Bomtempo (UECE/ACNUR), José Manoel da Mota (OIM/ONU), Heloisa Miura (ACNUR), Rosalina Semedo de Andrade (UNILAB/CEMIGTRAP) e o defensor público federal Edilson Santana.
O seminário, por sua vez, será presidido pela procuradora-regional do Trabalho Ana Valéria Targino, procuradora-chefe do MPT/CE. Os debates contarão com a participação do promotor de Justiça Germano Guimarães, da procuradora da República Nilce Cunha, da professora Gilvanda Soares (CEMIGTRAP), além da reincidência de José Manoel da Mota, Denise Cristina Bomtempo, Heloisa Miura e Rosalina Semedo de Andrade, garantindo a continuidade e aprofundamento das discussões.
Parcerias estratégicas para o sucesso do evento
A organização da Semana Estadual do Migrante e do Refugiado é fruto de uma colaboração interinstitucional robusta. A iniciativa é uma realização conjunta do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE), com o apoio fundamental da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
Essa união de forças demonstra a seriedade e a abrangência do compromisso das instituições cearenses com a pauta dos migrantes e refugiados. A sinergia entre esses órgãos é essencial para a construção de um ambiente mais acolhedor e justo, onde os direitos humanos sejam respeitados e garantidos a todos, independentemente de sua origem.
Para aqueles interessados em participar e contribuir com este importante evento, as inscrições podem ser realizadas previamente através da plataforma de cursos da ESMP/Ceaf, disponível em cursos.mpce.mp.br.
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